DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
sede à Rua Manoel Sales, N° 699, Gargoe, Município Itarema/Ce, representado neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos santos neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EIT Rosa
Suzana da Rochapertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, esuas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/22403 e Termo de Participação 14/2021, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Assinatura.O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,objeto do presente
Contrato,será efetuado no perío do não superior a 365(Trezentos e sessenta e Cinco)dias,após a Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos
Reais) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.1000
0.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: ,18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATANTE Geraldo
Tibúrcio dos santos neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 .Francisca Keuliane Rodrigues de Holanda 2 Maria Niciane de Oliveira Vasconcelos.
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09382630/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO
GABRIEL FÉLIX, estabelecida na Aldeia IndígenaTremembé de Lameirão, s/n, Bairro Lameirão (Almofala), Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, daqui por diante denominada simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Jacinta Santos Silva CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 23.219.427/0001-80,com sede à
Rua 864, número 169, Bairro: Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-420,representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junhode 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20995 e
Termo de Participação nº 20210004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 diasapós a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO :
O prazo dos serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no períodonão superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 83,00 (Oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Jacinta
Santos Silva CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Valdenice Alves Cosme 2Francisco
José Siqueira Jacinto. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08429454/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Paracuru/CE, Telefone ( 85 ) 3344-2997, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)Milly Warley
Albuquerque Ramos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil,
nº 780, Bom sucesso , representado neste ato pelo(a) Luiz Gustavo da Silva Matos, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Processamento de Dados,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2021/15726,que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 eDecreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2021 e Termo de Participação nº
2021/15726 FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA:
11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos, CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1 Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 2 Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09908593/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, estabelecida
a Rua: Adolfo Moreira de Carvalho S/N - Bairro: Edson Queiroz,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA:
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob no 30.946.397/0001-70, com sede à Farias Lemos, No 1114 A, Bairro:
MESSEJANA, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 2021/0006 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (
Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.502,50 (QUATRO MIL QUINHENTOS
E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE
MEDEIROS LEÃO CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FABIANO PEREIRA DE FREITAS
2- PERLA ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09243656/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabelecida à Rua
Joaquim Nemésio Pinheiro, nº 119, Bairro centro, Município de Milhã/CE,CEP 63635-000 Telefone(88)35291226, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0747-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS, CPF sob n.º119.668.188-07, residente à Rua Conjunto Coab, nº S/N,Centro,
Município de Milha-Ce, CEP 63635-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 06/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 06/2021 FORO: Milhã, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
13.789,60 (treze mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
Fechar