DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
tem por objetivo a Contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA
conforme descrição constante no Termo de Participação 2021/0018 em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE
07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/24277 - VIPROC 10224970/2021 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2021/0018, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado .. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (Dois mil, novecentos e
noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33
903900.10000.0.30.00 – 4913. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Katia Romilda Silva do Nascimento,
CONTRATADA- Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09345670/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PAULO FREIRE - CNPJ/MF 07.954.514/0476-01 - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.080.102/0001-58 com sede à Rua Diana Araripe Cabral nº 31, Bairro Alváro Weyne, Município: Fortaleza/Ce CEP:
60337-280, representado neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS, em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da SEFOR1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº005/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 30 ( Trinta dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo os serviços de , MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
30( Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.393,00 ( Quatro mil, trezentos e noventa e três reais ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.033390.39001.00000.3000-4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08169983/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA,
estabelecida a Rua Júlio Braga, 101 – A -Bairro Parangaba, CEP: 60.720-640 , Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 85 ) 3101 6128, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO
ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Av.
Dos Flamboyants,300 Município IFortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 12/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2021 e Termo de Participação
nº 12/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.198,00 (SETE MIL, CENTO E
NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903900.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MÁRCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA, CONTRATADA- RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09390500/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS - CNPJ/MF 07.954.514/0152-38 -
13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: SILVIA
GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 29.072.609/0001- 58, com sede à Rua Padre Ibiapina, nº 142, Bairro:
Altamira, Município de Crateús - CE, CEP: 63.704-145 representado neste ato pelo Sra. SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações com fundamento na Carta
Convite Nº. 2021/0003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.380,00 (Onze Mil Trezentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE - SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10003701/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PADRE ARIMATEIA DINIZ - CNPJ/MF 07.954.514/0396-84 - 9ªCREDE
- CASCAVEL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL
MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00 ccom sede à Rua Coronel Leite, nº 1802, Bairro
CENTRO, Município CASCAVEL, CEP nº 62.850-000, representada neste ato pelo Sr. JOSE WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2021/23688, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2021 e Termo de Participação nº 2021/23688
FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de
300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 246,50
(Duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA
- CONTRATANTE - JOSE WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 02-Ingridi
Silva Santos. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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