DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.737,00 (Dois Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Dorotéa Emília Ribeiro Sayed, CONTRATADA- Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09657337/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ 
WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida a Av. Vicente Torres de Oliveira, nº S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá/CE, Telefone (88) 3633-1062, 
inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. 
ANTONIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ: 43.179.006/0001- 80,com 
sede na AV Ailton Gomes de Alencar, 4900, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE, CEP 63.040-602, representado neste ato pelo Sr. HENRIQUE RIBEIRO 
BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor da EEMTI LICEU 
DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23434 e Termo 
de Participação 2021/0009 FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 179,00 (CENTO E 
SETENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420
11812339039001000003000 - 4784. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO HIPÓLITO 
VIEIRA DE SOUSA, CONTRATADA- HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10564894/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, esta-
belecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima. 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro 
Melo, n.º 530, Parque Tijuca município de Maracanaú, Cep: 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, residente à Povoado Riacho Verde, s/nº Distrito de Papara, Município de Maranguape, CEP 61.940-005. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante 
denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.811,16 NOVE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.004840. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana 
Amaro de Lima - CONTRATANTE, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM - CONTRATADA e 
ELISANGELA SOUSA DE SALES 01, VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE 02. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10160076/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MANOEL MANO - CNPJ/MF 07.954.514/0158-23 - 13ªCREDE - CRATEÚS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 
07.121.465/0001-40, com sede à Rua(Av) Maria José Texeira nº 706, Bairro: Quintino Cunha, Município: Fortaleza, Cep: 60.351-230 representado neste ato 
pelo(a) Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0015 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24319 e Termo de Participação nº 2021/0015 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.392,42 (Um mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00 - 4916. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE -Ivanildo Moura Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 
22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08906767/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO - CNPJ/
MF 07.954.514/0761-05 - 4ªCREDE - GRANJA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA inscrita no CNPJ: 19.653.784/0001-85, com sede 
na Rua RODOVIA BR 116, Nº 4064, BARROSO, Fortaleza-CE, CEP: 60.862-764, TELEFONE: (85) 3263-8371, representado neste ato pelo Sr(a) NAISON 
REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material de Proteção e Segurança em favor da EEEP PROFESSOR 
EMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2021, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
1.936,00 (MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.10167.05.33903000.25100.1.40.00 - 18144. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO 
NASCIMENTO - CONTRATANTE - NAISON REGO DE MORAES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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