DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09950530/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Muni-
cípio de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: WENDERSON FERREIRA MARQUES,
inscrita no CNPJ sob Nº. 33.718.002/0001-70, com sede a Rua Carlos Rocha, 728, Palestina – Canindé – Ce / cep. 62.700-000, representado neste ato pelo
Senhor Wenderson Ferreira Marques. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de cópias reprográficas preto e
branco, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0016, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23328 e Termo de Participação nº 2021/0016 FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 688,80 (seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Magno Rommel Macedo Ferreira, CONTRATADA- Wenderson Ferreira Marques e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09099431/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Luciano Rodrigues, nº 255,
Bairro Rio Novo, Município de Cascavel/CE, Telefone (85)3334-2535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398- 46, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: FRANCISCO DANILO
TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua(Av) SÃO DOMINGOS, Nº 714 APT 101, Município de Ipu/CE –
CEP 62250-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 0015/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23637 e Termo de Participação
nº 0015/2021 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias contados a partir da suaassinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.064,00 (Cinco Mil e Sessenta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE- Fábia Napoleão Andrade, CONTRATADA- Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO FREIRE DE
CARVALHO NETO, 02- THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09147096/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CNPJ/MF
07.954.514/0419-05 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo Nº 539,
CEP 61917-190 – Bairro Parque Tijuca, - Maracanaú – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e 05. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (Duzentos) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.338,08 (Dois mil, trezentos e trinta e oito reais
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar
de Castro e Santos - CONTRATANTE - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09407012/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CNPJ/MF 07.954.514/0769-62 - 7ªCREDE
- CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: GLERESTON TELES
DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001 – 92 , com sede à Rua Lot Pv Forquilha, 01 Bairro Siupe Município São Gonçalo do Amarante ,
CEP 62.670 -000 representado neste ato pelo(a) Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVICO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CENTRAIS DE AR conforme descrição constante no Termo de
Participação 2021/0014 em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/21039 - VIPROC 094070122021 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2021/0014, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (Cinco mil, quinhentos e
oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903900.10000.0.30.00 -
4913 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE
-Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10172007/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua
Monsenhor Furtado, nº 2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2991, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0483-22, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: FRANÇA
PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede na Rua Mil e Sessenta, nº 35A, Bairro Conjunto Ceará, Município de
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de
Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/026, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 026/2021 e Termo de Participação nº 2021/026 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
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