DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10025896/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0770-04 - 7ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE 
EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295 Altos, 
Sala 03, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM 
FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210016 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201221033 9039001000003000 4913. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE -RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09933520/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - CNPJ/MF 
07.954.514/0544-89 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VANDA LÚCIA DE CARVALHO 
MESQUITA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida das Flam-
boyants, N º 300, Bairro: Cidade 2000 Fortaleza - CE, CEP 60.190-570, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA 
DE FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23253 e Termo de Participação 2021/0031 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.298,40 
(QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REIAS E QUARENTA CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA - CONTRATANTE -RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Alfredo 
Barbosa de Araújo, 02-Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09878376/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, - CNPJ/MF 07.954.514/0243-00 
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: GERALDO 
TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO – ME, inscrito no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, com sede à Avenida Manoel Sales, nº 699, Córrego Seco, Itarema, 
Ceará, CEP n° 62590-000, representado neste ato pelo SR. GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS ENGARRAFADO em favor da Escola Indígena Tremembé Mangue Alto, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/23064 e Termo de Participação nº 2021/0008, respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 300 (Trezentos) dias, após publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE - GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Maria Cristina de Sousa Santos, 02-Gleiciele de Sousa Santos. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09949290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua/Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de Camocim/
CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: MC COMSERVE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
24.325.315/0001-77, com sede à Rua 30 de julho, 901, Alemães, Marco Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliane da Silva Rios. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2021/07483 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
245,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco 
Wellington Mesquita de Albuquerque, CONTRATADA- Maria Eliane da Silva Rios e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Leonardo 
Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09742385/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM DOM ALOÍSIO LORS-
CHEIDER, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0122-12, situada na Rua Av Contorno Oeste , nº s/n Bairro Conjunto Nova Metrópole , no Município Caucaia, 
CEP 61658040, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Bruna Sonir Lóssio 
Vieira Holanda CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67, com sede à Rua General 
Caiado de Castro , nº 820 loja 304, Bairro Parque Manibura , Município de Fortaleza,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Luciano Rodrigues de Sousa Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PADRÃO 
DE MEDIÇÃO DE BAIXA TENSÃO E DO MURO EXTERNO, na EEM DOM ALOISIO LORSCHEIDER conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO