DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
GLOBAL: R$ 498,00 (Quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA - MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - EURENIR SIQUEIRA 
FARIAS MARTINS 2 - MARIA CÉLIA DOS SANTOS BARROSO, Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09049078/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - Muni-
cípio de Russas – Ceará - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09 - neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68 - Município de Russas - daqui por diante denominada 
CONTRATADA, neste ato pelo Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: o presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo 
(Material Elétrico e Eletrônico), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Carta Convite nº 007/2021, regido pela legislação: Decreto nº 28.397, de 
21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº 8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123/2006, de 14/12/2006 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Compra de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.227,90 (Três Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00. 4584. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS e 
TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09926028/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 
CONTRATADA: C.EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91 - Município 
Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Outros SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – Pessoa Jurídica - Dedetização da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23298 e Termo de Participação nº 20210006, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.476,00 ( mil, quatrocentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO 
MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida CONTRATADA - Luberlânia Gadêlha Maia, Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05605482/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT - Município de FORTALEZA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436- 06, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob 
nº 31.080.614/0001-54 - FORTALEZA/CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL PRESIDENTE ROSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01 u SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/23350 e Termo de Parti-
cipação 20/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (cento e vinte) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.368,70 (mil e trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA - VANIA MARIA SERAFIM 
GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - MAURILENIA DO NASCIMENTO LIMA 2 - RÔNEY DE HOLANDA JUCÁ, Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09263177/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - Município de 
Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73,neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº042.48030/0007-68 - Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Gás engarrafado, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014, Decreto Estadual nº 28397/2006 e 
Lei nº 11947/2009 e alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2021 e Termo de Participação nº 2021/0018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.976,13 (Três mil novecentos e setenta e seis reais e treze centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003000-4562. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA - RENATO 
SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS 2 - DIEGO MOURÃO MESQUITA, Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07811754/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ MILTON DE VASCON-
CELOS DIAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0212-03, situada na Avenida Central Sul, s/nº, Bairro Acaracuzinho, no Município Maracanaú, CEP 61.919-
290, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: 
DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, com sede à Rua Vila Nova, nº 311, Bairro Itambé, 
Município Caucaia-CE, CEP 61.602-330, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes.