DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10144798/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dom Terceiro - CREDE 12 - Município de Boa Viagem/CE - inscrita no CNPJ 
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: DMITRI 
GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 43.347.207/0001-40 - Município Iguatu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Dmitri Gomes de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEM DOM TERCEIRO 
pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23972 e Termo de Participação 2021020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após 
publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação 
no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.488,00 ( Hum mil quatrocentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA - DMITRI GOMES DE 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO 2 - MARIA LUZANIRA DE SOUZA, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09881946/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA - CREDE 07 - Município 
de Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua Diretora Geral ,Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: JF 
ENGENHARIA E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22 - Município Itaitinga – CE, representado neste ato pelo Sra. Antonia 
Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BENS MÓVEIS 
- PINTURA E TROCA DE PEÇAS DA GELADEIRA E FOGÃO., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20210014 da Cotação Eletrônica 2021/23032, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
1.000,00 (Um Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Piedade Vieira 
CONTRATADA - Antonia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL 2 - LUCAS LIMA 
GUERRA, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10235904/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB - CREDE 
13 - Crateús/CE - inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08, neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: R 
M BARROS SERVIÇOS ME - inscrita no C.N.P.J. sob N.º 29.492.635/0001-35 - neste ato representado pelo(a) Sr(a). Reginaldo Melo Barros. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pelo Art. 23, inciso II, 
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 0007/2021 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.358,00 (Hum mil trezentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 4784. DATA DA ASSINATURA: 
05 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - REGINALDO MELO BARROS e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA BESERRA LIMA 2 - ANA ROSA FERNANDES FONTENELE, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05657235/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - no CNPJ sob o nº 07.954.514.0715-70 - Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
26.080.102/0001-58 - representado neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de REFORMA CIVIL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - JOSÉ WALTER - PINTURA DE PAREDES E GRADES, 
REGULARIZAÇÃO DE REBOCO, SERVIÇO DE COBERTA, SERVIÇO DE PEDREIRO, SERVIÇO HIDRÁULICO NOS BANHEIROS E REPOSIÇÃO 
DE CERÂMICAS, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER pertencente à jurisdição da SEFOR 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 002/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para a realização dos serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.834,30 ( Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.033390.39001.00000.3000-4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIANA DE LIMA SOARES CONTRATADA - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 
1 - PAULO VICTOR ALMEIDA LIMA 2 - FRANCISCO TIAGO FERREIRA, Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09461963/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ILDENIR 
ANDRADE MARIANO CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11 - Caucaia/
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thais de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 022/2021 e anexos, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21477 e Termo de Participação nº 022/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR