DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, na EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS
DIAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.852,84 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Carlindo Bezerra da Silva, CONTRATADA- Francisco de Assis
da Costa Mendes e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Cruz Nascimento, 02- Josué Batista Lima. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08905973/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO, situada na RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - I, no Município GRANJA, CEP62.430-000, Telefone (88)3624-0286, inscrito no CNPJ
07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO
PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ: 07.791.346/0001-02, com sede na Rua
OLAVO OLIVEIRA 152, CENTRO, GRANJA-CE, CEP: 62430-000, representado neste ato pelo Sr(a) EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material de Expediente em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta
dias) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 107,50 (CENTO E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
122.05.33903000.10000.0.30.00 - 4902. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EDINASIO PAULO DO
NASCIMENTO, CONTRATADA- EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Raul Ferreira de Oliveira, 02- Fernando Jonathan de
Araújo Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10083624/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO -
CREDE 13 - no Município de Independência/CE,inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0742-42, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra.
ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 39.269.098/0001-12,
Município de Pedra Branca - CE, representado neste ato pelo Sr. MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2021/0003 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 11.135,85 (Onze mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA - MARCOS JOSÉ CARDOSO SIQUEIRA e TESTEMUNHAS:
1 - ANTONIA LUSIANA MELO FERNANDES 2 - PRISCILA ALVES FONSECA, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09028194/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José
Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.633.615/0001-09, representado
neste ato pelo Sr. Robson Cesar Lopes de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60
(sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE - Robson Cesar Lopes de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva,
02- Emerson Lima de Oliveira. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10430065/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ
sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 009/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021..
SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - Thiago Soares Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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