DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06318400/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92,situada na Av. Das Graviolas, nº 1000, Bairro Cidade 2000, no Município Fortaleza/Ce, CEP 60.190-600,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA:
OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, com sede à Rua SãoJoão do Jaguaribe, nº 41, Bairro Centro, Município Forta-
leza/CE, CEP 60.110-130,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, na EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passaa fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
esuas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.936,07 (OITENTA
E QUATRO MIL,NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021..
SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques CONTRATANTE Orlando Gerardo Rangel Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA MARIA SILVA
2FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09595757/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88)
99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Avenida Anas-
tácio Braga, nº 1641, São Francisco, Município de Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA APOSTILAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 15/2021 FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo aoCronograma de Entrega
definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 2.856,70 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339030001000003000 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos CONTRATANTE Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARCIA
GABRIELLY MATOS SALES 2- FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09030873/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone(85) 34736597, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO
SILVESTRE CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com sede à Rua Quintino
José Correia, Nº 65, Bairro Cigana, Municipio: CAUCAIA/ CE, CEP: 61.605-370, representado neste ato pela Sra. MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação deREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (PINTURA PÁTIO E ÁREA
INTERNA)cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22021e Termo de Participação 20210022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.378,00 (Dois mil, trezentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4563. DATA DA
ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATANTE MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 JULIANA SILVA DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09892085/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA inscrita no
CNPJ sob o nº Nº07.954.514/0780-78, com o endereço situada na Rua Gustavo Barroso, nº 1076, Bairro Santa Luzia, no Município Crateús/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesa (a) Sr.(a) Mara Ruth Soares de Matos CONTRATADA: FALPEL
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sobnº 04.459.123/0001-46, com sede à Aveniva João Gregorio Timbo, N° 699, Patronato, Nova Russas - CE, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Araujo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de AQUISIÇÃO GAS DE COZINHA(RECARGA BOTIJAO 13 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disoisições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23065 e Termo de Participação nº 2021/0009
FORO: Crateús, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580 . DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro
2021 SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos CONTRATANTE Francisco Araujo Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCA ELIENE
ALVES RODRIGUES 2. DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09763587/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, situada na Rua MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP 62.685-000
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA.
CONTRATADA: Empresa/Firma ZR COMÉRCIO SERV. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67 , com sede na Rua