DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
no Município Fortaleza, CEP 60.810-820. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA
JURIDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no edital 0003/2021,que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: FORO:
Aratuba CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.598,00 (vinte quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.10000.0.30.004571. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
ana kezia viana de freitas - contratante, TO EVANGELISTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - contratada e Erika Maria Oliveira Dos Santos 01,
Raimundo Jocélio Bezerra da Silva 02. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08352435/2021
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida na Localidade
de São Gonçalo, Zona Rural, Município de Bela Cruz/CE, Telefone: (88) 3663-5222, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: PJ DOS SANTOS ARTIGOS
ME, inscrita no CNPJ sob nº19.733.865/0001-95, com sede à Rua Desembargador Armando de Sousa Lousada, Nº260, Campo de Aviação, Município de
Acaraú – CE, CEP: 62.580-000, representada neste ato pelo Sr. Paulo José dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da EEM Professora Theolina de Muryllo Zacas.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 23, Inciso II alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com funda-
mentona Carta Convite nº 05/2021 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para execução do objeto do presente Contrato, será
efetuado no período nãosuperior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.545,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.1000
0.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira CONTRATANTE Paulo José dos Santos
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA REJANE ANDRADE 2MARIA DAS DORES ALVES. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09333922/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua MONSENHOR SILVANO DE
SOUSA nº 121,Bairro SOSSEGO, Município CRATO - Ce, CEP:. 63.107-050 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO) da
EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante o Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, namodalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA,
e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 005/2021, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa
de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180 (cento e oitenta dias)dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Entrega dos produtos. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 19 de OUTUBRO
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Cicero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 Keyle
Samara Ferreira de Souza 2 Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08938766/2021
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0461-17, representada neste ato
pela Diretora, a senhora MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: L M B PINHEIRO BORGES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.793.820/0001-60
– Quixeramobim – Ceará, representado neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO MARCIO ALBANO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA (MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARI-
LENE ALVES ROCHA CONTRATADA - FRANCISCO MARCIO ALBANO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA GONÇALVES FERREIRA
2 - JEFFERSON ALVES MOURA, Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05654180/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANCHIETA - CNPJ/MF 07.954.514/0246-52 - 1ªCREDE - MARAN-
GUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: PEDACIM DU
CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, com sede à Av. 13 de Maio, N° 2386 - B – Benfica,
Município: Fortaleza CEP: 660.040-530, representado neste ato pela Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de empresa especializada em Execução do Serviço de Assentamento Cerâmico e Manutenção pintura de acabamentos
na sala da coordenação e na sala dos professores, em favor da EEMTI Anchieta, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil, novecentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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