DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
104 , nº 73 Bairro Cohab, Fazendinha, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.500-00, neste ato representada Sr Camila de Sousa Vidal, residente e domici-
liado à RUA 104, nº73, Bairro COHAB, no Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.500-000. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço AQUISIÇÃO DE REPASSE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2021/016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: PARAIPABA/CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 17.061,82 dezessete mil e sessenta e um reais e oitenta
e dois centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.004899. DATA DA ASSINATURA: 21
de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE , CAMILA DE SOUSA VIDAL - CONTRATADA e
GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS 01, MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 02. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10243168/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, estabelecida a Av. Arlindo Medina, s/nº, Bairro:
Centro, Município de Aratuba/CE, CEP 62.762-000, telefone (085) 3329-1366, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, neste ato Sra. Ana Kézia Viana de Freitas, residente à Rua Joza Correia,
123 - Centro, Município de Aratuba CE CEP 62.762-000 CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, com sede à Av. Engenheiro Leal Lima Verde, 2532 - José de Alencar, Município de Fortaleza - Ceará CEP. 60.830-055,representado
neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnio, residente à Rua Kassio Kley, 209 A - Paupina, Município Fortaleza, Ceará CEP. 60.875-610. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0009/2021, que integra
este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0009/2021 e Termo de
Participação nº 2021/0009,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Aratuba CE,. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 quatrocentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903
900.10000.0.30.004571. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas - CONTRATANTE, JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME - CONTRATADA e Erika Maria Oliveira Dos Santos 01, Raimundo Jocélio Bezerra da Silva 02. Fortaleza, 19
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09887855/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães -CE
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Telefone (85) 3343-1703,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por suaDiretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA:
VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à RuaTrês, nº 22, Loteamento Santo Emilio,
Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP:60.731-496, representado neste ato pela Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noTermo de Participação nº20210024, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/23442 e Termo de Participação nº20210024 FORO: Canindé-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.,. VALOR GLOBAL: R$ 424,48 (quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122103390390010000030004913. DATA DA ASSINATURA: 25 de
outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES VANIA MARIA
SERAFIM GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA.
Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06698237/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM BARBARA DE ALENCAR - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0441-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NADIA RODRIGUES DA
SILVA CONTRATADA: NEY FONSECA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.583.800/0001-21, neste ato representada pelo(a) Sr(a) NEY
FONSECA BARROSO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E DA CAIXA
D´AGUA, na EEFM Barbara de Alencar, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 123.696,47 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - NEY FONSECA BARROSO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09836606/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, situada na Av. Arlindo Medina s/nº - Centro, no Município Aratuba, CEP 62.762-000, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas, residente à Rua Joza Correia,123 - Centro, Município
de Aratuba, CEP 62.760-000 CONTRATADA: TO EVANGELISTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.704/0001-
48, com sede à Rua Alan Kardec 774 - loja 20 Bairro: Montese, Município Fortaleza, CEP 60.420-630, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Thiago Olivier Evangelista, residente e domiciliado à Rua Ministro Petronio Portela 418- Bl 4 Ap 201 Condomínio Clube Premium,