DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09887464/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães
-CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Telefone (85) 3343-1703,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS
CONTRATADA: MARCELO MESQUITA VIANA 60000475335, inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, com sede àRuaDaura, nº 776, Bairro
Barroso, Município de Fortaleza/CE,representado neste ato pelo Sr. MARCELO MESQUITA VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº20210023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/23147 e Termo de Participação
nº20210023 FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122103390390010000030004913. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATANTE MARCELO MESQUITA VIANA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09287831/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SANTO AMARO - CNPJ/MF 07.954.514/0474-31 - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marluce Aragão Abreu Vasconcelos CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n2 04.248.030/0001-72, com sede à Avenida das Flamboyants, n2 300- Cidade 2000 - Município Fortaleza - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PREPARO DE ALIMENTOS DOS ALUNOS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL SANTO AFONSO pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
n2 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n9 0010/2021 e Termo de Participação 20210010, respaldados
pelo Decreto Estadual n2 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.378,00 (Dois mil, trezentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.l0000.O.30.00 -4765. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: Marluce Aragão Abreu Vasconcelos - CONTRATANTE -Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09544494/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, - CNPJ/MF
07.954.514/0492-13 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DE CASTRO DAMAZIO
QUEIROZ CONTRATADA: FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO inscrita no CNPJ sob N° 35.438.916/0001 -02, com a
sede á rua:Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa. N° 780 Bairro: saranhâo,Municipio: Baturité-CE,representado neste ato pela Sra. FRANCISCA
ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/21688 que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçöes do art. 23,lnciso II, alínea “a” da Lei Federal n°
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletronica n° 2021/21688 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.825,OO ( Quatro Mil e
Oitocentos e Vinte Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12362.433.20111.03.33903000.100
00.O.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE
- FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08995514/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA - CNPJ/MF 07.954.514/0381-06 -
13ªCREDE - NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à RUA VITAL BRASIL, Nº780, Bairro: Bonsucesso
CEP: 60.541-705, cidade Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo os SERVIÇOS DE TERCEIROS-SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0018, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19795 e Termo de Participação nº 2021/0018 FORO: NOVA
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 90 (noventa) dias, após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência, deste contrato será de 90 (noventa) dias e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.287,50 (Dois mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. DATA
DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09071197/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0547-21 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: P &
A COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 32.826.104/0001-46 com sede RUA SEIS IRMÃOS, Nº 38, Bairro: Centro, CEP: 61.760-000,
Município: Eusebio/CE, representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o forne-
cimento de gás de cozinha P 13, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente
de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
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