DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08804450/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO - CNPJ/
MF 07.954.514/0761-05 - 4ªCREDE - GRANJA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO
CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.986.376/0001-04, com sede à Rua GENERAL SAMPAIO, nº
89, Bairro CENTRO, Município CAMOCIM - CE,CEP: 60.400-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 SERVICO DE NUTRICAO E ALIMENTACAO
- FORNECIMENTO DE LANCHES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2021/0016 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.312,00 (Dezoito Mil Trezentos e Doze Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624411016705339039001100004000 15318. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA, 02-FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09431320/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO
SILVESTRE, residente à avenida D, Nº 541, Bairro José Walter, Município de Fortaleza, CEP 60750-030 CONTRATADA: Empresa/Firma CONCEITO
E COMERCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Rua Godofredo Maciel, Nº 2230, Sala 17, Bairro Maraponga,
CEP: 60710-684, Municipio: FORTALEZA/ CE, CEP: 61.605-370,representado neste ato pela Sra. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, residente
à Rua: Coronel Nunes de Melo, nº 1574 - A,Bairro: Rodolfo Teófilo, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60.430-270, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0026, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21898 e Termo de Participação 20210026, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 Dois mil e seiscentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.33903900.10000.0.30.004563. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE -
CONTRATANTE , MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE - CONTRATANTE e JULIANA SILVA DOS SANTOS 01, ANA CAROLINA PINHO
DE LIMA 02. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08273632/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de Queiroz - CREDE 01 -
Município de Eusébio/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra Maria das Graças Silveira de Paula
CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES – ME inscrita no CNPJ nº 20.754.274/0001-83 - Município Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210004 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012203339039001000003000 4899. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
das Graças Silveira de Paula CONTRATADA - Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA 2 - MARIA
ANANDA DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09717852/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE
13 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0156-61 - Município: Crateús/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE
SOUZA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS-ME inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04 - Município de Nova Russas - neste ato repre-
sentada pela Srª CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23363 e Termo de Participação nº 2021/0007
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 399,99 ( trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039001000003000 4784. DATA
DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA CONTRATADA - CLEIDE
GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - Giniana da Silva Araújo 2 - Maria Marlene Barbosa Galvão, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07900900/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JULIA GIFFONI - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0699-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Reginaldo Sampaio de Oliveira
CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Ademar Marinho de Andrade Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição
dos Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
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