DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
CONTRATO Nº 005/2021, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/22294, na VIPROC Nº 090711972021, regido pela Lei Nº 8.666/93,
de 21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação e terá
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) e deverá ser efetuado a partir da data de sua publicação e obedecendo o Cronograma de Entrega. . VALOR GLOBAL:
R$ 4.838,00 (Quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342011803339030001000003000 4766. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES
DINIZ - CONTRATANTE -ERNANI JOSE DE BARROS LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04718494/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF INSTITUTO DOS CEGOS - CNPJ/MF 07.954.514/0461-17 - SEFOR 02
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: GLERESTON TELES
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 com sede à LOT PV FORQUILHA, 01 – SIUPÉ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, CEP:
62.670-000, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
do serviço de INSTALAÇÃO DE APARELHO REFRIGERADO – SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 10/2021 – Coep Nº 2021/06407 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903900.10000.0.30.00 - 456. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARILENE ALVES ROCHA - CONTRA-
TANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09767132/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. MARIA JOSÉ COUTINHO - CNPJ/MF 07.954.514/0270-82 - 15ªCREDE
- QUITERIANÓPOLIS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: ROBERTO
DIAS NETO- ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, com sede na Rua Abdon Santiago Da Costa, n°39, Bairro Alto Santo, Município Paca-
tuba, representado neste ato pelo(a) Sr.Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENCAO E
REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS
EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0005 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 5.950,000 (cinco mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 4582 4583. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva
Bezerra Neta - CONTRATANTE -Roberto Dias Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Talia Lacerda de Oliveira, 02-Sonia Helena Antunes
Lacerda. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09767132/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CNPJ/MF 07.954.514/0672-03 -
16ªCREDE - IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: F E DE
OLIVEIRA SILVA MAGAZINE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, com sede à Rua Vinte E Sete De Novembro, nº 831, Bairro Alto Do
Juca, Iguatu/CE, CEP 63.502-405, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo; GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - KIT ESCOLAR PRONTO, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 13/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.776,00 (mil setecentos e
setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012702339030001000003000
18487. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE -FRANCISCO
EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02-ALESANDRA BORGES DE LIMA.
Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10132005/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO JOÃO PIAMARTA - CNPJ/MF 07.954.514/0775-00 - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: CICERO EDUARDO
ARAUJO MESQUITA inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua MONSENHOR SILVANO DE SOUZA, Nº 121, BAIRRO: SOSSEGO,
MUNICÍPIO DO CRATO, CEP: 63.107-050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA
pertencente à jurisdição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento no Termo de Participação032/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 232,99 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E
NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0
.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE - Cicero Eduardo
Araujo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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