DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09991113/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dom Terceiro - CREDE 12 - Município de Boa Viagem/CE - inscrita no CNPJ 
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: ANTONIA 
FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001- 22 - Município Itaitinga - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) 
Antonia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23964 
e Termo de Participação 2021019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (Hum mil 
novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NECIVALDA 
QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO 
2 - MARIA LUZANIRA DE SOUZA, Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10659399/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU - DE MONSENHOR TABOSA, inscrita no 
CNPJ/MF: 27.179.096/0001-53 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DE INHAMUNS – CRATEÚS 
- COOPERAMUS - inscrita no CNPJ sob nº 27.179.096/0001-53, Município de Tamboril, CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CIDIVAN 
VERAS DE SOUSA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2021/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.232,00 (Dois mil duzentos e trinta e 
dois) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201141233 9030002730113000 
4703. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA 
OLIVEIRA CONTRATADA - ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - José Ricardo de Mesquita Barros 2 - Antonia Brígida 
Nunes de Souza, Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08366800/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457- 30 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - inscrito no CPF: 071.279.653-31, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CRISTIANO 
DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.715,37 (Cinco mil, setecentos e quinze reais e trinta sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030001000
003000 - 18021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA 
CONTRATADA - ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ALISSON FELIX SOUZA 2 - GILMARA DOS 
REIS FERREIRA,Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09104648/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do 
Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste 
ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, 
COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13 KG em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS 
FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/19878 e Termo de Participação 20210008, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 812,00 
(Oitocentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10
000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE - Renato 
Santana Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09639568/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, nº S/N, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do 
Amarante / CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote, residente à Rua Francisco Câncio, nº 816, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE, CEP nº 62.674-000 CONTRATADA: Empresa/Firma LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, 
com sede à Rua(Av) Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos, 
RG nº 20073574309, CPF nº 070.432.863-10, residente à Rua Vital Brasil, nº 792, Município de Fortaleza, CEP 60.541-705, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0022/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2021/22060 e Termo de Participação nº 0022/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: