DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 dias (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 30 dias (Trinta )dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.850,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio de 
Oliveira - CONTRATANTE - Ademar Marinho de Andrade Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de 
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08966794/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO 
DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SIVA, inscrita no CNPJ sob no 35.208.291/0001-92, representado neste ato 
pelo Sr. Glereston teles da silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da E.E.M. João dos Santos de Oliveira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
Art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/18591 (COEP) e Termo de 
Participação 2021/0009, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (CENTO E OITENTA) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo do serviço de instalação de central de ar condicionado, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (SESSENTA) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (Duzentos e Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE - Glereston teles da silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02- 
AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08192349/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: DS ALENCAR ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.241.327/0001-06, Representada por Daniel 
de Sousa Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS em favor da EEMTI ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 2021/10, 
Coep n°: 2021/21778 , Processo sob nº 08192349/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de 
execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.532,80 (Um mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 19 
de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE - DANIEL DE SOUSA ALENCAR, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02- ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08910128/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0082-90 - no Município Massapê/CE, CEP 62.140-000 - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71 
- Município de Sobral/CE,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO nº 09/2021, viproc nº 
06144460/2021, tem por objetivo a aquisição/serviços - SERVIÇO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTA-
LAÇOES FÍSICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE 
REPOSICAO. OBS: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA C/ CABO TIPO NYLON. MEDIÇÕES 
DE 300M2, ENGLOBANDO A PARTE DO FUNDO, REDE EM POLIETILENO COM NÓ NA COR BRANCA., cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 , celebram o presente Contrato 011/2021 FORO: MASSAPÊ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário 
Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil, duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 4782. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - Francisco Ximenes de Aragão Neto e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Eunice Farias Rosendo 2 - Francisco Ximenes de Aragão Neto, Fortaleza, 15 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08402467/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.E.P. OTILIA CORREIA SARAIVA - CREDE 19 - Município de 
Barbalha - inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76,neste ato representada por sua Diretora Geral, SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA CONTRA-
TADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69 - município de Brejo Santo/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EUSEBIO FERREIRA DA SILVA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco dias) 365 dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (duzentos dias) 200 dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.070,50 (DOZE MIL, SETENTA REAIS, CINQUENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
000 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 
CONTRATADA - EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO 2 - GABRIELA NUNES 
COSTA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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