DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
São Gonçalo do Amarante,ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 910,50 Novecentos e dez reais e cinquenta centavos pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390300010000030004562. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - contratante, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - contratada e ROSEANE RODRIGUES 
FERREIRA 01, ADALBERTO ALVES FREITAS 02. Fortaleza, 19 de novembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08833379/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Almeida Rêgo, s/n, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2064, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará na 
Rua José Martiniano de Alencar, nº 1000-C 4B, bairro Cambeba, CEP 60.830-590 CONTRATADA: empresa/firma GLERESTON TELES DA SILVA, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lot PV Forquilha 01, CEP 62.670-000, São Gonçalo do AmaranteCE, neste ato representado pelo 
sr. GLERESTON TELES DA SILVA, empresario, brasileiro, residente e domiciliado na Rua São Luís do oeste, nº 111 Granja Portugal , CEP 60.545-720, 
Fortaleza-CE.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20210019 que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, 
INCISO II, ALÍNEA A DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e 
suas alterações, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ $ 640,00 seiscentos e quarenta reais 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010000030004563. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Nilourdes Maria Lauriano Vieira - contratante, GLERESTON TELES DA SILVA - contratada e ilegivel 01, veralucia beserra de almeida 
02 . Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10565025/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, 
estabelecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-
15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro 
de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY - COOAPI, situado à Rua 71, Conjunto Jeiressati II, Senador Carlos 
Jeressati – Pacatuba / Ce, Cep: 61.814-304, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvandro Menezes Farias, 
residente à RD Raimundo Pessoa de Araújo, 1991 Macunã - Município de Maracanaú/Ce. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 002/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: fortaleza, ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 ( trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.668,00 Doze mil, 
seiscentos sessenta oito reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.004840. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - contratante, COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY 
- COOAPI - contratado e ELISANGELA SOUSA DE SALES 01, VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE 02. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09838862/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape 
- CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0807-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DENISE DE SOUZA 
RIBEIRO CONTRATADA: CARLOS EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob n° 2067681710001-91, 
representado neste ato pelo Sr. CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS 
DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL - EM 
FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação N° 0024/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/23391 e Termo 
Participação n° 0024/2021 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e do execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 182,00 (CENTO E OITENTA 
E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.
0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE - CICERO 
EDUARDO ARAUJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 02- Lorena Maciel da Costa Rodrigues. 
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10608662/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: F.G.A BERNARDO FILHO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,06 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.530,00 (Três mil, quinhentos e trinta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA 
- CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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