DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 4897. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ AURÉLIO GOMES 
DE SOUSA NETO - CONTRATANTE - LAIRTON S DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS 
ANJOS, 02- IONARA KELLY DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09175162/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCANTARA FILHO 
- CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.142,90 (cinco mil cento e quarenta e dois reais e noventa 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003000 4562 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes 
Oliveira - CONTRATANTE - Guilherme Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02- Francisca 
Katia Nogueira Sales. Fortaleza, 23 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09323552/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMILIA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0472-70, Município Fortaleza/Ce, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Alana Souza de Oliveira Victo-
riano CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME - inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - representada neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZACÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014. Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na da Carta Convite nº 006/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
1.170,00 (hum mil cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011103339039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALANA SOUZA 
DE OLIVEIRA VICTORIANO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MARISMAR COSTA 
CAMPOS 2 - SILVIA GARDÊNIA P. BEZERRA MENEZES, Fortaleza 18 de novembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10355489/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER - CNPJ/MF 07.954.514/0420-49 - SEFOR 01 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-85, com sede à Rua Jaime Assis Henrique n°134, Bairro Centro, 
Município Amontada, CEP 62540-000 representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.228,50 (vinte e três mil, duzentos e vinte e oito reais e 
cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4694 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE -FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-iLEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07252321/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CNPJ/MF 07.941.5140171/09 - 13ªCREDE 
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sebsatião Vieira da Silva CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE 
SOUSA, representado neste ato pelo Sr. (a). José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2021/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partirda data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201412339030002730113000-
4703 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sebsatião Vieira da 
Silva - CONTRATANTE - José Maria de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Lucia Silva de sousa, 02-Roberto da Costa Nascimento. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09472310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÀ - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRA-
TADA: MARCELO MESQUITA VIANA., inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79,Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)