DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09041980/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL RENATO BRAGA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07,954,514/0451-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-
11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de 
serviços de jardinagem, poda e limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/11, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2021 e Termo de Participação nº 2021/11 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE - Maria Thaís de Sousa Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07677543/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0731-90, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: T.H. MENDONÇA DA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 37.419.342/0001-
50, representada neste ato pela Sr.(a) Thiago Henrique Mendonça da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
GRÁFICOS para atender as demandas da EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 29/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado 
por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
913,40 (Novecentos e treze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 4897. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRA-
TANTE - Thiago Henrique Mendonça da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09010368/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, E 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 
(cento e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no 
Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 6.997,50 (Seis mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 – 4569. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCO FÁBIO EUFRAZIO DE SOUSA, 02- MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES. Fortaleza, 23 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07559621/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA - 
CREDE 12 - Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0322-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IVANILDO ALVES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste 
ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor 
da EEEP Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20210007 FORO: Boa Viagem/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de DUZENTOS (200) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de DEZ (10) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.10.33903900.10000.0.30.00 - 4913. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE -SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES, 
02- JOEL GARCIA BATISTA. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09298361/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0636-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 30.894.221/0001-11, representado 
neste ato pelo(a) Sr(a). LAIRTON S DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo:SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS 
DA ÁREA TÉCNICA PARA A EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados no Anexo 
I (Termo Referencial), que integra este instrumento, independente de transcrição Carta Convite nº 18/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamentação legal na Carta Convite nº 35/2021 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
cinco) dias, contados a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.819,25 
(Um mil oitocentos e dezenove reais e vinte cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022