DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
MARCELO MESQUITA VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de ar condicionado,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014, Decreto
Estadual nº 28397/2006 e Lei nº 11947/2009 e alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2021 e Termo de Participação nº 2021/0023
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 816,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA - MARCELO
MESQUITA VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS 2 - DIEGO MOURÃO MESQUITA, Fortaleza 18 de novembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09619648/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13,neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO, inscrita no
CNPJ sob N° 23.536.758/0001 - 44 - Município: Caucaia-Ce, neste ato representado pelo SR. EDUARDO PAZ ROBERTO FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA DO EXTINTOR, EM FAVOR DA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO
Jcujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/28 que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/21987e Termo de Participação n° 2021/28 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 369,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
:221OOO22.12362.433.2O11 1.03.33903000.10000.O.30.00- 4562. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEROZ CONTRATADA - EDUARDO PAZ ROBERTO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE FERREIRA DA
SILVA 2 - MARIA CLARA GERALDA CAVALCANTE, Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09918416/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento
da Educação - CREDE 08 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry Silveira
de Almeida CONTRATADA: AKS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.722/0001-
13, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE
TERCEIROS(CONFÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 03/2021 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 877,40 (Oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321012707339039001000004000-16284. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de
2021. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida – CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10242668/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO REGINALDO
MAGALHÃES DE ALMEIDA, estabelecida a Rua Projetada, S/N , Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/Ce, Telefone (88) 34351078, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela coordenadora escolar respon-
dendo pela Diretora Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: J.J. DE SOUZA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 26.575.184/0001-01,
com sede à R 07 DE SETEMBRO ,Nº 195 ,Bairro CENTRO, Município JAGUARIBE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOANA JARA DE SOUSA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente
de transcrição .Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO:
Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento daOrdem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 894,00 (Oitocentos e noventa e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111143390390010000030004585. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATANTE JOANA JARA DE SOUSA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 José Rosélio Leandro
Monteiro 2 Rodrigo de Almeida Dantas. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09533514/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida a Rua Orleans Farias, Nº S/N,
Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti/CE, Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: MARIA
GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins N° 2202 Bairro Canindezinho, Muni-
cípio Canindé-CE, CEP 62.700-000 representado neste ato pelo(a) Sra.MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a realização de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, IncisoII,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 20210009 FORO: Paramoti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta)dias,
contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta)dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111103390390010000030004577 22100022
1236243420118103390390010000030004780. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA
CONTRATANTE MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Gorette Ferreira Costa 2Maria Elizângela
Lima Tabosa. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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