DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09431070/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone(85) 34736597, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE
PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com sede
à Rua Quintino José Correia, Nº 65, Bairro Cigana, Municipio: CAUCAIA/ CE, CEP: 61.605-370, representado neste ato pela Sra. MARIA THAIS DE
SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação deINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (04 CÂMERAS)cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/21890e Termo de Participação 20210025, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATANTE MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1 ILEGÍVEL 2 JULIANA SILVA DOS SANTOS. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09627942/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabelecida a Rua
Júlio Siqueira, Nº 390, Bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30,daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA
CONTRATADA: D&G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscritano CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Av. Rogaciano Leite, Nº 2791 –
Bairro: Jardimdas Oliveira, Município de Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:01,02, 03 e 04.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº 006/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.662,58 (TRINTA E SEIS MIL,
SEISCENTOS E SESSANTA EDOIS REIAS E CIQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 – 18021. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATANTE DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1GILMARA DOS REIS FERREIRA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09573460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Tele-
fone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DEMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, IncisoII, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 eLei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2021, FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 2.297,70 (dois mil, duzentos e noventa e sete
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
6.33903900.10000.0.30.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos CONTRATANTE Camila
de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 2 FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza 22
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09853730/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães -CE
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Telefone (85) 3343-1703,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por suaDiretora Geral,Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA:
I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, com sede à Rua Maria José Teixeira, nº 706, BairroQuintino Cunha, Município de Fortaleza/
CE,CEP: 60351-230, representado neste ato pelo Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjeto o SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO -SERVIÇO DE MANUTEÇÃO DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados noTermo de Participação nº20210020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2021/23037e Termo de Participação nº20210020 FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.,. VALOR GLOBAL: R$ 1.128,00 (um mil e cento
e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201221033903
90010000030004913. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATANTE
IVANILDO MOURA PEREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2ANTONIO RAFAEL BEZERRA
COSTA. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07554697/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida à Aldeia
Viração, S/N, zona rural, Município de Tamboril/CE, CEP 63.780-000 Telefone (88) 99292-1284, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: