DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO 05624281358, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, com sede à AV. Plinio Leitão, nº 839, Bairro centro,
Município Monsenhor Tabosa/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO –ÁGUA MINERAL EM FAVOR DAESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, cuja as discriminações
e quantitativos encontram-se detalhados o Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0003 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, .. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00
(três mil reais, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 -4580. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos
CONTRATANTE João Diano de Mesquita Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Fernanda Maria Pereira dos Santos 2 Simone Rodrigues dos
Santos. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09682587/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,
estabelecida a Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31016112, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA:
FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES-EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº37.381.396/0001-74, com sede à Rua 111, nº92, Bairro Conjunto Ceará 1ª
Etapa, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Alves dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem comocom fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22258 e Termo de
Participação nº 2021/0017 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorro-
gados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.864,66 (mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATANTE Francisco
Alves dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria do Carmo Alves da Silva 2Rogerio Nascimento Rabelo. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08992817/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N° S/N
-PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ
LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob 41.105.033/0001-83, Fortaleza-Ce, 2511,representada neste ato pelo(a) Sr(a) Jessica Beatriz Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, quantidade: 29(vinte e nove) manu-
tençõesdeaparelhos dear condicionados e 5 (cinco) manutenções de bebedouros, com o material de reposição por conta da contratada, em favor da EEMTI
JOHNSON, pertencente à jurisdição da SEFOR02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: soante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18729/2021e Termo de Participação Nº 13/2021, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação do contrato em D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, 29 (vinte e nove)manutenções de ar condicionados 5 (cinco) manutenções de
bebedouros, serão efetuadas em até 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir da publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.286,00 (Oito mil
e duzentos e oitenta e seisreais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4766. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRA-
TANTE Jessica Beatriz Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09527735/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA
MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA:
MTS REFRIGERACAO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº29.729.230/0001-78, com sede àAV CONSUL GOMES DE FREITASN°
3340, Bairro SAPIRANGA-COITE, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antonio Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DEMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0013, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/21619e Termo de Participação nº2021/0013, FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.360.00 .(dois mil e trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 -4905. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elton Luz
Lopes CONTRATANTE Antonio Milton da Silva Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOÃO MARCOS LUZ 2SUELI MARINHO TEIXEIRA.
Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08577534/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO
SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631 2566,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio
Teixeira Nunes, residente à Trav. Ana Luiza Braga Nº 2086 – Madalenas, Município de Itapipoca, CEP 62.505-410. CONTRATADA: Empresa/Firma
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil, nº 780 - Bonsucesso, Município
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