DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Fortaleza – CE, CEP: 60.541-705, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos, residente na Rua Vital Brasil, nº 792 - Bonsucesso, Muni-
cípioFortaleza – CE, CEP: 60.541-705. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE 
DADOS em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16604 e Termo de Participação 07/2021, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo pactuadas: FORO: Itapipoca – CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 996,65 (Novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.004771. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: flavio teixeira nunes - contratante, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - contratada e Roberta Rodrigues Teixeira 01, Emiliana Barroso 
Marques 02. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08699958/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, 
estabelecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-
15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Adriana Amaro de 
Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM, situado à Rua Desembargador 
Pedro Melo, n.º530,Parque Tijuca município de Maracanaú,Cep: 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 ( trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.811,16 
(Nove mil, oitocentos onze reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
.22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana 
Amaro de Lima contratate Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELISANGELA SOUSA DE SALES 2VALDENISIO 
ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09694372/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, - CNPJ/MF 07.954.514/0724-60 - 
SEFOR-02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sêmia Paula Gonçalves Félix CONTRATADA: ARICIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro 
Centro, Município Paracuru-Ce, CEP 62.680- 000, representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM TODO AMBIENTE DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição 
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 024/2021 e COEP nº 2021/22603 e Termo de Participação nº 20210024, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix - 
CONTRATANTE -Aricia Jurandy Oliveira Juvencio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10571505/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, - CNPJ/MF 07.954.514/0160-48 - 
2ªCREDE - PARAIPABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)HILDEBERTO XAVIER DE LIMA NETO CONTRATADA: 
EDMAR OLIVEIRA FEITOSA,representado neste ato pelo Sr. EDMAR OLIVEIRA FEITOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.° 02/202 1, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 en° 4/201 5, e tendo em vista o que consta na Chamada Públican° 02/2021 FORO: 
PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: HILDEBERTO XAVIER DE LIMA NETO - CONTRATANTE -EDMAR OLIVEIRA FEITOSA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-José Victor de Freitas Araújo , 02-Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08791234/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO LIDIA BEZERRA - CREDE 18 - Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: COAGRIFASC (COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO CARIRI), inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210004, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20210004 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir