DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.512,00 (doze mil, quinhentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4693 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido – CONTRATANTE - Francisco Ferreira 
Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Welligton Braga, 02- Antonia Rosenir Do Carmo Oliveira. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09315703/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES - no Município 
Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0750-52 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO 
CONTRATADA: J.S DE ARAUJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob no 43.027.265/0001-96 - Município Fortaleza - Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Janisia Sousa de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviços de Manu-
tenção de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0007/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.279,43 (Nove mil e duzentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220 3339039001000003000 4899. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATANTE - JANISIA SOUSA DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 
1 - JESSIANA SERAFIM DA COSTA 2 - MARIA GRASIELA FREIRES VIANA, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09160980/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/Ceará - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46 - neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora 
Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 - Forta-
leza – CE - representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de 
Consumo – Material de Higiene e Limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0017, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20025 e Termo de Participação nº 2021/0017 FORO: TRAIRI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 515,80 (quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTE-
MUNHAS: 1 - WAGNER NUNES MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09230562/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/Ceará,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46 - neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora 
Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38,Município Itapipoca/
CE, representado neste ato pela Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material 
de Consumo – Material Educativo e Esportivo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0018, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20097 e Termo de Participação nº 2021/0018 FORO: TRAIRI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 566,00 (quinhentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMU-
NHAS: 1 - WAGNER NUNES MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08924510/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA 
DA SILVA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÁRCIO 
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI - Município de Pacatuba/
CE,inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ EDIVANDRO MENEZES FARIAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2021, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública – edital N.º 
03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública Nº 03/2021 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA - JOSÉ EDIVANDRO MENEZES FARIAS e 
TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA 2 - TAIS LUCAS BRITO, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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