DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
6.427,30 (seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Carlindos Bezerra da Silva CONTRATADA - Juvêncio Batista De Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Larissa Cruz Nascimento 2 - Josué 
Batista Lima, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09650138/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, S/Nº - Cambeba/ E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR - Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no 
C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0441-73, neste ato representada por seu sua Diretora , Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: ANTÕNIA FLAVIANA 
MADUREIRO PONTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004.0001-22 - Município Itaitinga - CE,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTÕNIA 
FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de manutenção e reparo de uma parte 
do teto ( coberta) da quadra já existente e reposição de algumas peças alumínio em favor da ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR pertencente 
à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 006/2021 e Termo de Participação 2021/0006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais a partir de sua publicação 
terá vigência de 365 dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será de até 365 dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 ( hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - MARA 
AMORIM AMADO POETA 2 - MARIA MARLETE DE PAULA LOPES, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09305414/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA 
PINHEIRO FALCÃO - CREDE 11 - Município de Pereiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Senhor (a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: EDVAN ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 42.577.427/0001-05 - representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvan Rocha dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção 
e Conservação de Bens Imóveis para a manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2021/008 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.760,90 (Seis mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 4921. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA - Edvan Rocha dos 
Santos e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS CONDEIAS N.M. 2 - ANDRÉ DOS SANTOS GARDÊNIO, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09763676/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07 - Município 
de CANINDÉ/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514-0114-02 - neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRA-
TADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90 
- representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20210006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (360) Trezentos e sessenta dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.638,20 ( Três mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30
.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA - 
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS 2 - ERILENE COSTA FEITOSA, 
Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09656322/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ 
WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida a Av. Vicente Torres de Oliveira, nº S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá/CE, Telefone (88) 3633-
1062, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor 
Geral, Sr. ANTONIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob no 
20.189.604/0001-35, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar – Fortaleza -CE, CEP: 60.830-055 doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representado pelo o Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22379 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: Ararendá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: