DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10184676/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES - Município de Jaguaribe/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71
- Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr. José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços
especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em AQUISIÇÃO DE SERVIÇO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, a fim de atender as necessidades da EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2021 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, 90 (noventa) dias,
contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181433 9039001000003000 4788. DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA - José Pinheiro Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Viviane
Pereira Bernardino 2 - Andreza Gonçalves de Sousa, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10042065/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES - CREDE 11 - Município de Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 -
representado neste ato pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES,
pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23601 e Termo de Participação 2021/002 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos, tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$
3.996,00 (Três mil, novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 4787. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA - Francisco Everardo Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - Viviane Pereira Bernardino 2 - Andreza Gonçalves
de Sousa, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09903958/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS
ALVES - CREDE 11 - Município de Jaguaretama/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº:04.248.030/0007-68 - Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a), Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em
favor da ESCOLA ENSINO MEDIO PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2021
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.904,00 (um mil novecentos e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.1000
0.0.30.00 – 4584. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRA-
TADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - Amerson Almeida Pinheiro 2 - Katia Ângela da Silva Rogerio, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09676838/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS - Município de FORTALEZA/CE -
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA:
FRANCISCA EDVANIA PIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 43.816.960/0001-37 - representada pela Sra. Francisca Edvania Pio da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e anexo 2, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM MARIANO
MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n°2021/23506 e Termo de Participação 17/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 180 (centos e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.529,79 (Mil Quinhentos e vinte e
nove reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rogério
Chaves de Souza CONTRATADA - Francisca Edvania Pio da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - KAMILA FERREIRA GOMES 2 - JOSÉ CARLOS SOUSA
DA SILVA, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10500225/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 01
- Município de Maracanaú/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0212-03,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindos Bezerra da Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-
36, representado neste ato pelo Sr. Juvêncio Batista De Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
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