DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, atendendo o cronograma de 
entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (TRÊS MIL TREZENTOS REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039001000003000- 4784. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA, CONTRATADA- JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09732134/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0770-04 - 7ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: MARIA GABRIELLA 
FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, nº 2202, Bairro Canindezinho, Município Canindé/
CE, representado neste ato pela Sra. MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210013 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.938,00 
(seis mil e novecentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 210002212362441201221033 
9039001000003000 4913. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE 
-MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09757714/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ - CNPJ/MF - 13ªCREDE - TAMBORIL/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: ANTONIA DE MARIA DO 
NASCIMENTO SOUSA, situado à Rua FAZ. SÃO MANOEL, n.ºS/N, município de TAMBORIL/CE, CEP 63.750-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIA DE MARIA DO NASCIMENTO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº003/2021 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.641,85 (Três mil 
Seissentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ - CONTRATANTE -ANTONIA DE MARIA DO NASCIMENTO SOUSA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA SAMEA SANTOS FARIAS, 02-PATRICIA ALVES FERREIRA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09414825/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0770-04 - 7ªCREDE - 
CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: HUDSON DARWIN 
VIEIRA GOMES 07091426339, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001- 38, com sede à Rua Antonio Mendonça, nº 288, Bairro Brasília, Município de 
Iguatu/CE, CEP: 63.500-510, representado neste ato pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE KIT´S LANCHE FESTA PARA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 20210011 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.725,00 (três mil e setecentos e vinte e cinco reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201221033 9030001000003000 4912. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE - HUDSON DARWIN VIEIRA 
GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07975188/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ - CNPJ/
MF 07.954.514/0694-00 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALRENICE MACIEL DIÓGENES 
CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o Nº30.287.707/0001-91, com sede à Rua 216 nº 99 – Nova Metrópole 
- Caucaia - CE, representada neste ato pelo Senhor RENILDO MOREIRA ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação 
de serviços de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011803339039001000003000 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL 
DIÓGENES - CONTRATANTE - RENILDO MOREIRA ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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