DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09243702/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CNPJ/MF 07.954.514/0747-57 - 
14ªCREDE - MILHÃ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: 
ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS,representado neste ato pelo Sr. ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2021 FORO: 
MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.193,09 (três mil, cento e noventa e três reais e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE -ABRAÃO OLIVEIRA 
DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02-FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO. Fortaleza, 
22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07504860/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA - CNPJ/MF 07.954.514/0044-65 - 
2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 18.534.617/0001-52, com sede à Rua Eubia Barroso, N° 3209, Bairro Centro, Município Itapipoca, CEP 62.500-001, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Paulo Jose Moura Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE Reforma da cozinha e do piso, na EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA - TRAIRI, incluindo-se todo o fornecimento 
de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços 
diversos, etc. e tudo mais necessário ao término das obras e serviços, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE n° 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, 
alínea “a” e §1° da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 150(cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 107.318,39 (CENTO E SETE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E NOVE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00-
4524. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JERLANIO PIRES MOURA - CONTRATANTE - PAULO JOSE MOURA 
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA THAIS ALVES LIMA, 02-VANIA CLEIDE COSTA SOUSA . Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10136183/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO - CNPJ/MF 07.954.514/0015-
20, - 20ªCREDE - AURORA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ISNARD ALVES GONÇALVES CONTRATADA: HD 
COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob N” 28.975.658/0001-38, com sede à Rua (Av) Rua Antonio Mendonça, n° 288, Bairro Brasília, Município 
Iguatu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de FORNECIMENTO(I) DE ALIMENTAÇÃO - ALMOÇO PARA OS 30 (trinta) ALUNOS, DURANTE 39 (trinta e nove) DIAS EM CAMPO 
DE ESTÁGIO NAS DIVERSAS CIDADES DA REGIÃO DO CARIRI, Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta 
Convite 10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 10/2021, celebram o 
presente Contrato mediante as condições comidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste coturato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 265 
(duzentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.881,00 
(dez mil oitocentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.01.3 
3903900.11000.0.40.00 - 15315. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ISNARD ALVES GONÇALVES - CONTRA-
TANTE - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10135098/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOV. GONZAGA MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0159-19, - 13ªCREDE - 
CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: JOSE WILSON PEREIRA 
RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 28 566 154/0001-64 MATRIZ, com sede à Rua GENTIL BARREIRA, nº 81, Bairro FATIMA I, no Município de 
Crateús-CE, CEP: 63.702-860, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE WILSON PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – REALIZAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0010 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 
(Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) 
dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111123390 39001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSE WILSON PEREIRA RODRIGUES - CONTRATANTE - JOSE WILSON PEREIRA RODRIGUES, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-GINA PEREIRA CHAVES, 02-ANTONIA CLEONEIDEDOS SANTOS. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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