DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09173674/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, - CNPJ/MF 07.954.514/0152-38 - 
13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: ANTONIO 
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.° 10.421.828/0001-77, com sede à Rua Dr. Washington Vale, no 443, 
Bairro: Venâncios, Município de Crateús - CE, CEP: 63.708-420 representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. 
OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
(ÁGUA MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e lI, 
que integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014, e suas alterações com fundamento na Carta Convite N°. 2021/0002 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.424,12 ( sete mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e doze centavos ) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00-4580. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE -ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10562867/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE - CNPJ/MF 07.954.514/0545-60 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES, CONTRATADA: T. 
SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, nº 1114- A, Bairro: 
Messejana, CEP: 6060.841-455 ,Município Fortaleza- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.412,80 (três mil, 
quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE OUSA LOPES - CONTRATANTE -THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09131971/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA - CNPJ/MF 07.954.514/0241-48 
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)João Evandro Marciano CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇAO 
E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78 com sede à Rua: Capitão Justino Ferreira Ramos Nº350, CS 19 – Curió Fortaleza-Ce 
- CE CEP: 60.844-025, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor: Antônio Milton as Silva Costa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENCAO 
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor EIT TAPERA, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2021/19792 e Termo de Participação 20210007 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR 
CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.170,00 (Um mil e Cento e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.05.33903900.10000.0.30.00 – 4567. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE 
-Antônio Milton as Silva Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09747719/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0533-26 - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: 
C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de 
Souza, 121, Sossego – CRATO/CE – CEP 63.107-050, neste ato representado pelo sr. CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – DEDETIZAÇÃO DE RATOS, BARATAS(CAS-
CUDA E FRANCESINHA), CUPIM, INSETOS E FORMIGAS, E LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20210025 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: GRUPO 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR 
Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 688,99 (seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563 do PROGRAMA 
DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - 
CONTRATANTE -CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Nilourdes Maria Lauriano Vieira, 02-Cicero 
Eduardo Araujo Mesquita. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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