DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09556328/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, - CNPJ/MF 07.954.514/0152-38, - 
13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: FALPEL 
COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob Nº. 04.459.123/0001-46, com sede à Av. João Gregorio Timbo, nº. 699, Bairro: Patronato, Município de 
Nova Russas - CE, CEP: 62.200-000 representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS (GLP - P13KG) DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quatitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições Do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/22164 e Termo de Participação Nº. 2021/0007 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir data da sua publicação no diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
4.714,59 ( quatro mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.00.10000.0.30.00 – 4580. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: TATIANE 
DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE -FRANCISCO ARAUJO LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVE . Fortaleza, 
19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10026167/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO - CNPJ/MF 07.954.514/0115-93 - 7ªCREDE 
- CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES 
DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº37.652.457/0001-90, com sede à Rua E u c l i d e s B a r r o s s o, 
nº 1295, Bairro centro, Município Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) )Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2021/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
plubicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dessesete mil e sesicentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00 – 4780 e MAPP: 2209152020 do Aporte de manutenção, 
Portaria 501/2021 22100022.12.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00 – 4780 e MAPP: 2209152020 do aporte dde manutenção, portaria 310/2021. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago - CONTRATANTE -Raimundo Nonato Fernandes 
Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10696634/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO,estabelecida na Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85) 33436815, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0111-60, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seuCOORDENADOR Geral, Sr. PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº29.392.152/0001-69, com sede 
à rua São José, Nº1212, Bairro Bela Vista, Municípiode Canindé - CE, CEP; 62700-000 representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO TIAGO ALMEIDA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AÇÚCAR, TIPO CRISTAL,cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Item01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 
23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº20210014 FORO: Canindé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir 
da sua publicação no D.O.E. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 284,40 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763153390300010000020004299. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATANTE FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09241548/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DEENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane 
RodriguesLira, CONTRATADA: COOPDEST–COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES EEMPREENDEDORES DO ESTADO 
DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamadapública n.º 002/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e dasResoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº002/2021, FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.436,40 (Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis e Quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4704 MAPP: 2209142020do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE, 
ASSUERO BIZERRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Leidiane Alves de Lima, 02 - Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 
23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08567245/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA