DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09233367/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA, estabelecida a Rua Maria
de Lourdes, nº 256, Bairro Centro, no Município Santa Quitéria - CE, CEP 62280-000, Telefone (88) 3628-0311, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 35.208.291.0001-92, com sede à Lot pv forquilha 01, Cidade de São Gonçalo
do Amarante CE, CEP 605.457/20, Telefone (85) 9616-4794, representada neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR - SERVIÇO DE PESSOA JURIDICA, EM FAVOR DA ESCOLA
JÚLIA CATUNDA REFERENTE AO ANO DE 2021., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
003/2021 de COEP: º 2021/20157 FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00-4581. DATA DA ASSINATURA: 26
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Quitéria Elieuda Camelo de Lima, CONTRATADA- Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05180358/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DONA MA RIA MENEZES DE SERPA, estabelecida a Rua Doutor
Quixadá Felício, nº141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(s ua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA:
Empresa/Firma NEVAL COMERCIA L DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, com sede à Avenida Hildebrando de Melo,
nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Município Fortaleza/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PA RA O PROGRA MA DE ALIMENTA ÇÃ O ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. -O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.344,07
(ONZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE e a José Alves Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Alexandre Diógenes Souza Ricardo, 2- José Ivan Maciel Costa. - Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09931323/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua/Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de
Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede à Rua: General Sampaio, nº 89, Camocim - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Osmar
P. Albuquerque filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07483 e Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: Camocim/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 226,62 (Duzentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 4566..
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque, CONTRATADA-
Osmar P. Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09655962/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ
WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida a Av. Vicente Torres de Oliveira, nº S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá/CE, Telefone (88) 3633-1062,
inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral,
Sr. ANTÔNIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001- 46,
com sede à Av João Gregorio Timbó, Nº699, Bairro Patronato, Município Nova Russas/CE, CEP 62.200-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/22135 e Termo de Participação 2021/0004 FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
4.399,60 (Quatro Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339030001000003000- 4783. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ANTÔNIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA, CONTRATADA- FRANCISCO ARAÚJO LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08624435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO
DA SILVA, estabelecida a Rua Maria Das Graças siqueira nº 48, Bairro Centro, Município de Uruoca/CE, Telefone (88) 3648-1400, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0311-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Tatyanna Albuquerque
Araújo CONTRATADA: a ICARO ROMÁRIO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 21.727.620/0001-05, com sede à Rua Humaitá, nº 275 - A, Bairro
Centro, Município de Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Guiton Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Aquisição de Material de Limpeza descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2021, que integra este instrumento,
Fechar