DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
MARQUES CONTRATADA: FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.381.396/0001-74, com sede à Rua 111, Nº92,
1º etapa, Bairro Conjunto Carará, Município FortalezaCe, CEP: 60.530-050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALVES DOS SANTOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/16954 e Termo de Participação 2020/020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para a execução da capina, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766 e 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES, CONTRATADA-
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02501064/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMA-
RÃES DE ALMEIDA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Ivana Garcia Lima CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Arícia Jurandir Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 05/2021 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180333
9039001000003000 (4766). DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE - Arícia Jurandir
Oliveira Juvêncio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sara Feitosa Almeida, 02- Maria Adriana Sousa da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09537463/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT,
estabelecido à Rua D’ Áurea, Nº120, Barroso, Município de Fortaleza, CEP: 60.862-760, Telefone: (85) 3101-2067, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11,daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representadopor sua diretora, Sr(a).EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ04.248.030/0007-68, com sede na AVENIDA DOS FLAMBOYANTS 300–COCO,
CEP:60190-570, Município: FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo Sr.Renato Santana Peixoto daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,em favor
de E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II daLei nº 8.666/93, de21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21659e Termo de Participação
12/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340(trezentos e quarenta)dias, a partir da
publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 –4765. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: EDINA
MARIA JULIÃO DA COSTA CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO ENDRY SOARES DA
SILVA 2 MILENA SARAIVA BARBOSA ALVES. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09728099/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MANOEL MANO - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 28.566.154/0001-
64, representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE E
MANUTENÇÃO PARA AS ESCOLAS – PORTARIA DE MANUTENÇÃO 188/2021 NA EEEP MANOEL MANO, Cujas encontram – se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na carta convite de nº 2021/008
regido pelo daqui por diante denominada, consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” e da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.526,10 (Dois mil, Quinhentos vinte seis reais
dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.3390
3900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo – CONTRATANTE
- José Wilson Pereira Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Dias, 02- Antônio Renato Macedo Gomes. Fortaleza, 16
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09220664/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ
SARNEY, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: FRANÇA PINTO
& CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61 - Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Afonso França Pinto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GÁS DE COZINHA ENGAR-
RAFADO PARA A ESCOLA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20053 e Termo de Participação nº 2021/0010
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.953,00 ( mil e novecentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00- 4765. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA - Paulo Afonso
França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 2 - ELIANE DE JESUS FONTELES, Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar