DOE 26/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº264 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17159 e Termo de Participação nº 08/2021 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.550,75 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO, CONTRATADA- ICARO ROMÁRIO 
CARVALHO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09217310/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 
02 - no Município de itapajé/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60 - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA CONTRATADA: PATRICIA MARIA CAETANO MESQUITA - inscrita no CNPJ sob nº 31.800.749/0001-47 - Município de 
Irauçuba,representada neste ato pelo(a) Sra. PATRÍCIA MARIA CAETANO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO ARES CONDICIONADOS) EM 
PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20210022 FORO: ITAPAJÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 5.432,02 (Cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e 
dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039
00.10000.0.30.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA 
CONTRATADA - PATRÍCIA MARIA CAETANO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - Silvanda Maria Paes Rodrigues 2 - Francisca Maiara Rodrigues 
Barros, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09773272/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA - CREDE 08 - Município de Palmácia-CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada pela Sra. MARIA DE 
JESUS LÚCIO DA SILVA CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76 – Redenção- CE,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sra. CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 07/2021 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 
(cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 13.875,00 (TREZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 4907. 
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE JESUS LÚCIO DA SILVA CONTRATADA - CLEITON PAULA BARROS e 
TESTEMUNHAS: 1 - ÍTALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA 2 - FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLÍCIO, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09923452/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ESTADO DE ALAGOAS, 
estabelecida a Rua, Avenida Presidente Castelo Branco Nº5244, Bairro Barra do Ceara, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida dos Flamboyants, Nº300, Bairro Cidade 
2000, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE 
ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2021 e Termo de Participação 17/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
4.484,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), 4.484,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José William Matias Barros CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 
1 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro 2 - Cassiana Rocha de Souza, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06156841/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CREDE 05 - Município de Ubajara/CE,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0763-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO inscrito no CNPJ sob n.º 07.474.999/0001-50,representado neste ato pela Sra: Maria 
Sueli Ferreira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada 
Pública nº 07/2021, cujas descrições, quantitativos e periodicidade encontram-se detalhados no iten 3.6 da cláusula terceira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 2021007 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 260 (Duzentos e sessenta dias) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (Duzentos e vinte dias) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.505,03 (dois mil quinhentos e cinco reais e três centavos ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA - Maria Sueli Ferreira Silva 
e TESTEMUNHAS: 1 - Honorina Gomes Portela Aguiar 2 - Antônia Célia Aguiar de Sousa, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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