DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na 
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº119, de 
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais perti-
nentes. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO 
FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08393590/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS130/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNI-
CIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo 
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na 
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº119, de 
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais perti-
nentes. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO 
FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10818829/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS131/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNI-
CIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo 
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a 
fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Cons-
tituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012 
e suas alterações, no Decreto Estadual nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: 
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08367645/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS132/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS 
MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual 
nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais 
pertinentes. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO 
FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08408783/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS133/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. OBJETO: Constitui 
objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS 
VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE em conformidade com o Plano de 
Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do 
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei 
Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em 
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERIN-
TENDENTE DA SOP E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***