DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
seu vencimento base, em razão da obtenção do Título de Especialista, à servidora LIDUINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 430271.1.5, exercente da 
função de Assistente de Administração, referência 40, com vigência a partir de 24 DE JUNHO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 05 de julho de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº128 - Página 14, datado de 12 de julho de 2010, que publicou a Portaria de nº292/2010-GR, datada de 26/05/2010, DOE de 12/07/2010, 
referente a promoção da Professora Efigênia Coelho Cruz, da Universidade Regional do Cariri/URCA.. Onde se lê: da classe Assistente, referência *G para 
referência *I da classe Adjunto. Leia-se: da classe Assistente, referência *VIII para referência *IX da classe adjunto. Crato(CE), 23 de novembro de 2021.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº190, de 06 de outubro 2008, página 12, que publicou o a portaria nº249/2008-GR, referente o Enquadramento no PCCV - Plano de 
Cargos, Carreiras e Vencimento dos Professores do Estado do Ceará, com promoção da servidora Efigênia Coelho Cruz, matrícula nº43040510. Onde se lê: 
FUNÇÃO PROFESSOR ASSISTENTE DE CLASSE ASSISTENTE, REFERÊNCIA 8 PARA G Leia-se: FUNÇÃO PROFESSOR ADJUNTO DE CLASSE 
ADJUNTO, REFERÊNCIA IX PARA I. Crato(CE), 18 de novembro de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Setembro de 2020, da designação de CELIA 
MARIA MACHADO DE BRITO, constante na Portaria Nº0071/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de Novembro de 2021, para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Centro II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Setembro de 2020, da designação de MARIA 
LUCENIR JERONIMO CHAVES, constante na Portaria Nº0070/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de Novembro de 2021, para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Faculdade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA Nº0281/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04201279/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 10/10/2019, 
o docente WALBENS SIQUEIRA BENEVIDES, mat. nº 6619.1-0, lotado na Faculdade de Veterinária – FAVET, da referência L para a referência M, da 
Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 
de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0652/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05802332/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014-
CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 21/08/2020, a docente 
ISABEL CRISTINA HIGINO SANTANA, mat. nº 6865.1-4, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência K para a referência 
L, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº839/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 09104095/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KADMA MARQUES RODRIGUES, ocupante do cargo Professor 
Adjunto, M, matrícula nº 006437.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/ Lyon – França / Fortaleza, no período de 01/12/2021 a 12/12/2021, a fim 
de Participar de banca de defesa de M. Nacime Chellig, apresentar trabalho intitulado e participar de reunião de trabalho voltada para elaboração de projeto 
de pesquisa de caráter colaborativo e internacional, concedendo-lhe diárias, no valor total de R$ 14.259,98 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e nove 
reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 11.026,33 (onze mil e vinte e seis reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de 
R$ 25.286,31 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, 
devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 08/2021
PROCESSO Nº09145832/2021 FUNECE OBJETO: Contratação de serviços de empresa para análise físio-química em efluentes de tanques de 
camarão, água e tecido vegetal, referentes ao experimento intitulado “Biorremediação de efluentes de carcinicultura” através de um sistema aquopônico - 
TDCO/FUNECE JUSTIFICATIVA: Atender as atividades do Centro de Ciências da Saúde-CCS/Laboratório de ecologia/FUNECE, com serviço de análises 
físio-química em afluentes de tanques de camarão, água e tecido vegetal, referente à pesquisa entitulada “Biorremediação de efluentes de carcinicultura, 
através do sistema aquopônico. O referido serviço foi a priori feito por Pregão Eletrônico, por meio do Processo Nº02446721/2021, porém fracassado. Conta