DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2021/PROCESSO Nº10129519/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Coronel Alfredo Silvano inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0386 - 02,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Nereida Brito Lopes; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA M R M BARROS, inscrita no CNPJ sob Nº 17.527.978/0001 - 09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr.(a) Max Renan Miranda Barros; V - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2021, oriundo do Convite Nº 05/2021, publicado no DOE de 29/09/2021, de acordo com o processo Nº 06761435/2021,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Reriutaba/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato Nº09/2021, que tem por objetivo Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis, da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica
as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 2.000,00 ( Dois mil reais ), cuja
composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 8,06% ( oito virgula
zero seis por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato Nº 09/2021 que era de R$ 24.811,29 ( vinte e quatro mil oitocentos e onze reais e vinte e nove centavos
) passa a ser de R$ 26.811,29 ( vinte e seis mil oitocentos e onze reais e vinte e nove centavos ) e será pago conforme contrato Inicial; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14
de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, Renan Miranda Barros - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1.
Maria L. Rodrigues Torres, 2. Lenira Rodrigues . Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2021/PROCESSOS Nº09710750/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., com sede na Rua: Paulo Esteferson Bezerra, nº 175 Letra “A” -
Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.870-848, inscrita no CNPJ sob o nº 05.924588/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA, brasileira, portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-12, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2021, publicado no D.O.E de 08.09.2021, e de acordo com o Processo nº 09710750/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, inciso §1° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Contratação
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades da área Administrativa nas unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria de Educação do estado do Ceará,
para o Item 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX
- VALOR GLOBAL: O valor mensal previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e da Repactuação do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$
69.874,59 (sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), passando o valor mensal de R$ 2.897.438,24 (dois milhões,
oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) para o valor mensal de R$ 2.967.312,83 (dois milhões, novecentos
e sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$ 35.607.753,96 (trinta e cinco milhões, seiscentos e
sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) representando um acréscimo de aproximadamente 2,28% (dois virgula vinte e oito por
cento) do valor mensal do contrato, conforme análise da COSET/SEPLAG e planilha, às fls. 22-23, DESPACHO/COINT, datado de 10/11/2021, às fls.24-25
e a IG Nº 1142519, tudo constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 18 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA- Secretária da Educação - Contratante , SUZANA FLOR FERREIRA - Servnac Soluções Corporativas Ltda.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Mylena Paola. Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09221156/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CREDE 06 - ALCANTARAS/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Fernandes Neto; III - ENDEREÇO: ALCAN-
TARAS/CE; IV - CONTRATADA: F XIMENES DE ARAGAO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 28.120.679/0001-71, neste ato, representada
pelo seu representante legal, o senhor Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2021, oriundo do Convite n° 03/2021, publicado no DOE de 30/08/2021, de acordo com o processo n°
07448811/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ALCANTARAS/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato n°04/2021, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS, da Escola FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento
e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 3.420,00 (três mil
quatrocentos e vinte reais), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo
corresponde a 13,86% (treze inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor previsto na CLAUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites
estabelecidos no artigo 65, § 10 da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato n° 04/2021 que era de R$24.670,18 (Vinte e
quatro mil, seiscentos e setenta reais e dezoito centavos) passa a ser de R$28.090,18 (Vinte e oito mil, noventa reais e dezoito centavos) e será pago conforme
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE - Francisco Ximenes de Aragão Neto,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Luis Carlos Gomes, 02- José Gerardo Fernande do Carmo. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09316270/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: ITAPI-
POCA/CE; IV - CONTRATADA: ASSUNÇÃO COMERCIAL DE GÁS BUTANO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.369.749/0001-24, neste ato
representada pelo Sr. Ari Teixeira Assunção; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/08765 publicado no DOE de 29/07/2020 e de acordo com o processo nº 04799875/2020 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 05 de Novembro de 2021 até 03 de Abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques - CONTRATANTE - Ari Teixeira Assunção, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02- Mayane de
Lima Aguiar. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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