DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10539210/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; IV - CONTRA-
TADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49, neste ato representada pelo Sr. JOSE ROCIVAN
BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 2021/0003 publicado no DOE de 25/08/2021 e de acordo com o processo nº 053014222021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARAMOTI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, BANHEIRO DOS ALUNOS, CAIXA
DÁGUA E QUADRA, da EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12/11/2021 até 11/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO
DA SILVA - CONTRATANTE - JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Gorette Ferreira Costa,
02- Maria Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09758303/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2020 publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo nº 08258828/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 112 (Cento e Doze) dias, a partir de 09/Novembro/2021
até 28/Fevereiro/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Outubro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09378713/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JENNY GOMES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Valor, de acordo com
a CARTA CONVITE nº 004/2021, PUBLICADO NO D.O.E. SÉRIE 3, ANO XIII, Nº 243, p. 054 e 055, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 e de acordo
com o processo nº 07911554/2021, e fundamentados nas disposições do art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993, resolvem firmar o presente
1º Termo Aditivo de Valor ao contrato Nº 007/2021; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA
EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 07/2021, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.426,50 (DEZ MIL, QUATROCENTOS
E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), que representa 16,20 % (DEZESSEIS VIRGULA VINTE POR CENTO), e será pago conforme
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 28 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOÃO EDSON VASCONCELOS, 02- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS
DE SOUSA. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10515273/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV -
CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO TORRES - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.521.841/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Ribeiro
Torres; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, oriundo do
Convite nº 20210004, publicado no DOE de 22/09/2021, de acordo com o processo nº 07567365/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato
nº10/2021, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar da EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido de R$ 2.869,36 (Dois mil oitocentos e sessenta e
nove reais e trinta e seis centavos),que representa 11,40% (Onze inteiros vírgula quarenta centésimos) e será pago somente após a publicação no D.O.E do
extrato do contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28
de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE - Marcelo Ribeiro Torres, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- Ana Rosa Araújo Diniz, 02- Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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