DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10263070/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIÁRIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, neste ato 
representada pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite n° 01/2020 publicado no DOE de 17/04/2020 e de acordo com o processo nº 01258962/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 12 de Dezembro de 2021 até 10 de Maio de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina 
Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Marcílio Alves 
dos Santos, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09476448/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA 
PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica 
nº 16622/2020 publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº 07147720/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo aquisição de gás ou outros materiais engarrafados, da Escola EEFM Dr. Gentil Barreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 21/10/2021 
até 20/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 21/10/2021 até 20/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JAIR LIMA FONSECA - CONTRATANTE - PAULO AFONSO 
FRANÇA PINTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02- ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 24 
de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10098974/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - 
CONTRATADA: MARIA DO REINO FÉLIX MACEDO DE MARAIS ME inscrita no CNPJ sob o nº 16.881.607/0001-68, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Maria Do Reino Félix Macedo de Morais; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE nº 254 de 16 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 07561454/2020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO 
DA MERENDA ESCOLAR, da EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de novembro de 2021 até 15 de março de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Viviane de 
Morais Borges - CONTRATANTE - Maria Do Reino Félix Macedo de Morais, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues 
Silvestre, 02- José Almeida da Silva. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09476731/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: GRALHA ELEVA-
DORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.169.089/000194, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gilberto Sales Costa; V - ENDEREÇO: Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 16571/2020 publicado no DOE de 
22/10/2020 e de acordo com o processo nº 05632699/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
aquisição de serviço de manutenção dos elevadores da escola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 22/10/2021 até 21/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a 
partir de 22/10/2021 até 21/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE - Gilberto Sales Costa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Flávio Gerson 
de Melo Araújo, 02- Elias da Silva Braga. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09404439/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N°05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob n° 30.946.397/0001-70, 
representado neste ato pelo(a) Thiago Soares Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente 1° Termo Aditivo de Prazo de Execução e de Vigência ao Contrato n°05/2020 de acordo com a Carta Convite n° 004/2020 publicado no DOE de 
n° 51 de/03/11/2020 e de acordo com o processo n° 08109156/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato