DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 30/10/2021 até
23/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA - CONTRATANTE - MARIA CHEYLA DE SOUSA PAULO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO, 02- ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09112250/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE:
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFES-
SORA ADALGISA BONFIM SOARES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63,, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato
pelo(a) Sr. Danilo Morais da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada pública de nº 002/2020, publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº 01470996/2020 regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de prorrogar o prazo de vigência do contrato 005/2020 que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEFM PROFª ADALGISA BONFIM SOARES, conforme; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(CENTO E VINTE) dias, a partir de 28 de setembro de 2021 até 25 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - Danilo Morais da
Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09267652/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SINHÁ SABÓIA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUZIVANIA ALVES DA COSTA BEZERRA; III - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 05/2021, oriundo do Convite nº 02/2021, publicado no DOE de 14/09/2021, de acordo com o processo nº 06322482/2021, regulamentado no
art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade acrescentar valor ao Contrato nº05/2021, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PREDIAL, da EEM SINHÁ SABÓIA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos
quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 05/2021, que trata do valor e forma
do pagamento, será acrescido de R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS), que representa 5,26% (CINCO INTEIROS VIRGULA VINTE E SEIS
CENTÉSIMOS POR CENTO) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUZIVANIA ALVES
DA COSTA BEZERRA - CONTRATANTE - CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jesus Ian Rodrigues
Coelho, 02- Antônia Vestilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09631311/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 006/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 06 - Santana do Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0093-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Gomes de Lima; III - ENDEREÇO: Santana
do Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71, representado neste ato pela Sr. Francisco
Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/2021, oriundo do Convite nº 003/2021, publicado no DOE de 14/09/2021, de acordo com o processo nº 07592572/2021, regulamentado no
art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº006/2021, que tem por objetivo a aquisição DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS
NA ESCOLA em favor da ESCOLA EEM NAZARÉ SEVERIANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente
acréscimo é de R$ 4.956,23 (quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha
anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 20% (vinte por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 006/2021
que era de R$ 24.781,15 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos) passa a ser de R$ 29.737,38 (vinte e nove mil, setecentos e
trinta e sete reais e trinta e oito centavos) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida
Gomes de Lima - CONTRATANTE - Francisco Ximenes de Aragão Neto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- José de Paulo Sousa.
Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09623343/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SALES CAMPOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0429-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 318628840001-17, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2020 publicado no
DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº 06254728/2020 e “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 05/2020, que tem como objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa de alimentação escolar aos alunos da rede de educação básica pública da EEFM
Sales Campos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
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