DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
n° 05/2020, que tem por objetivo a aquisição de Merenda de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar - PNAE - em favor a EEMTI
Professor Edmilson Guimarães de Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 300 (Trezentos dias) dias, a partir de 03 de Novembro de 2021 até 29 de Agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na Cláusula Quarta, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos dias) dias, a partir de 03 de Novembro de 2021
até 29 de Agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE - Thiago Soares Rodrigues, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Sara Feitosa Almeida,
02- Maria Adriana Sousa da Silva. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10159043/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS - CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0173-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: NOVO
ORIENTE/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – ME, CNPJ 35.206.677/0001-65, representada(o) neste ato pelo(a) Sr. ENIOELDO
FERNANDES FARIAS; V - ENDEREÇO: NOVO ORIENTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 2020/004 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº 06574757/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVO ORIENTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo à aquisição de material de consumo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 em
favor da EEM Coelho Mascarenhas de Novo Oriente CE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 108(cento e oito) dias, a partir do dia 16/10/2021 até
31/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- JOSILENE FERREIRA OLIVEIRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09455424/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS ALCANTARA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 202000004 Certidão de Publicação 2020/21638
publicado no DOE de 16/11/2020 e de acordo com o processo nº 08018584/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações e no art. 65, I, b §1º, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de material de consumo – Gêneros
de alimentação, da Escola de Ensino Médio de Campos Sales conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 183,13 (cento e oitenta e três
reais e treze centavos), que representa 1,56% (um virgula cinquenta e seis por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir de 23 de outubro 2021 até 22 de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 327 (trezentos e vinte e sete dias), a partir de 30 de novembro de 2021 até 22 de outubro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS
DUARTE - CONTRATANTE - MARCOS ALCANTARA PINHEIRO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUIZA CELIA DA SILVA DUARTE,
02- TAYNARA MARIA DE SOUSA GOMES. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10098230/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV -
CONTRATADA: AGRICULTORA MARLI DE LIMA RAPOSO SANTOS, neste ato representada pela Sr. MARLI DE LIMA RAPOSO SANTOS;
V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública nº
01/2020 publicado no DOE de 13 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 08413416/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR, da EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de novembro de 2021 até 12 de março de 2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de novembro de 2021 até 12 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges - CONTRATANTE - Marli De Lima Raposo
Santos, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02- José Almeida da Silva. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09535231/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0182-53,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ, inscrita no CNPJ sob nº 11.016.643-20, neste ato representada
pelo (O) Srª MARIA CHEYLA DE SOUSA PAULO; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº 02/2020 , publicado no DOE de 30/10/2020 e de acordo com o processo nº 05959221/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
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