DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08827611/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0542-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA LUCIA BATISTA AGUIAR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº 07211470/2020 e regulamentado nos Art. 67,
caput, Art.57 paragrafo 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93- e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola EEFM
MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 21 de outubro de 2021 até 20 de outubro 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340(Trezentos e quarenta) dias, a partir
de 26 de o setembro de 2021 até 31 de agosto 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09408353/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0494-85,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CDA
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37,neste ato representada pelo Sr. Davi Osorio Amaro; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE
de 13/11/2020 e de acordo com o processo nº 08408420/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (ITEM 4.1.), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 13/11/2021 até 12/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 27 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE - Davi Osorio Amaro, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Raquel Soares Gomes, 02- Francisco Ricardo Maciel Gonçalves. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09684490/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Thomásia - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0490-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Augusto
Cesar carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº 06991986/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI
MARIA THOMASIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 03/11/2021 até 02/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de outubro 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiroz - CONTRATANTE - Augusto Cesar carvalho
Maia, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09200450/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001-10, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Ferreira da
Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 010/2021, publicado no D.O.E de 12/08/2021 e de acordo com o processo nº 05737549/2021 e regulamentado pelo art. 65, inciso I, alínea b,
§1º da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola EEFM Ananias
do Amaral Vieira; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 900,00 ( nove-
centos reais), que representa 11,92% ( onze vírgula noventa e dois por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Outubro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Francisco Ferreira da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA
JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, 02- ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09101088/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV -
CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.245.262/0001-03, neste ato representada pelo Sr. José Gomes Sarmento;
V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, oriundo do Convite nº
2020001, publicado no DOE de 10/09/2020, de acordo com o processo nº 06414580/2020, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº03/2020,
que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar da EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme planilha com
orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido de R$ 801,55 (Oitocentos e um reais e cinquenta e
cinco centavos),que representa 25% (Vinte e cinco por cento) e será pago somente após a publicação no D.O.E do extrato do contrato; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE - José Gomes Sarmento, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Hernandes Adauto de Lima,
02- Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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