DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 16/10/2021 até 13/01/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/09/2021 até 19/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS 
SANTOS JUNIOR - CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FLAVIANO 
BRITO DA SILVA, 02- DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08862140/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0573-13 - CREDE 
20 - PENAFORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO MORAIS DANTAS; 
III - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; IV - CONTRATADA: CS DE SOUSA LUNA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, neste 
ato representada pelo Sr. RENATO RODRIGUES DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de prazo de execução de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o 
processo nº 06779537/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENAFORTE/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros alimentícios, da EEFM 
SIMÃO ÂNGELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 30/07/2021 até 26/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE 
- RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Icário Vidal da Silva, 02- Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 24 
de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09427692/2021
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, CREDE 16 - Iguatu/
CE, neste ato representada pelo seuDiretor (a) Sr. (a) Eriglécia de Lima Matias; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: RP OLIVEIRA 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sobnº 36.710.140/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representadapelo (a) Sr. (a) Rodrigo 
Peixoto Oliveira; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº14/2021 publicado no DOE de 15/07/2021 e de acordo com o processo nº01996540/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993e suas alterações,; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do 
contrato, que tempor objetivo a reforma da coberta da entrada, auditório e bloco pedagógico, da EEEPLucas Emmanuel Lima Pinheiro, conforme orçamento de 
despesas em anexo aocontrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a 
partir de 01 de outubro até 29 de novembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 
de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE, Rodrigo Peixoto Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07738550/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Senador Osires Pontes inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0521-92, com o endereço Rua 
Divina, no 150, Bairro Siqueira, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Adriana Lopes Vieira de Araújo; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob no 21.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira 
; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 
05/2020 publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo no 07410405/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução 
do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios, da Escola EEMTI Senador Osires Pontes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta dias) dias, a partir de 05/10/2021 até 02/04/2022. O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 131 (Cento e trinta e um) dias, a partir 
de 23/11/2021 até 02/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de setembro de 
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 25 de outubro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10378063/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0501-49, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Evangelista da Silva Dias; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516\0001-67, representado neste 
ato pelo Srº Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de 
Aditivo de acordo com a chamada pública de Nº 01/2020 publicado no DOE de 04 de Novembro de 2020 e de acordo com o processo Nº 01408760/2020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
da Escola de tempo integral CAIC Maria Alves Carioca, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos ) dias, a partir de 04 de Novembro de 2021 até 30 de Agosto de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: João Evangelista 
da Silva Dias - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Apoena de Almeida Walbruni, 02- Rachel Barros 
Lima. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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