DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10050890/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA; III - ENDEREÇO: 
CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 35.206.677/0001-65, , representado neste ato pelo Srº. 
Enioeldo Fernandes Farias; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de 
acordo com a modalidade Carta Convite nº 2020/0005 publicado no D.O.E de 05/11/2020 e de acordo com o processo nº 08044640/2020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR em 
favor da EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos 
previsto nas CLÁUSULAS QUARTA, que tratam da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais: - Vigência, por mais 150 (cento e cinquenta 
) dias, a partir do dia 05/11/2021 até 03/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 
de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto De Souza - CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Ana Célia Bizerra Batista, 02- Maria Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08851717/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0.602-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA FIRMINO; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 24.777.125/0001-90, representada neste 
ato pelo (a) Sr. Carlos Henrique Lima Sousa; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato de nº 02/2020, publicado no D.O.E de 21/10/2020, e de acordo com o Processo nº 07857183/2020, Carta Convite Nº 02/2020, e regulamentado 
no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o Prazo de Vigência, estabelecido na CLAUSULA QUARTA, item 4.1; do referido Contrato que tem por objeto a aquisição de 
gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA PROFESSORA 
CICERA GERMANO CORREIA, localizado na cidade de Juazeiro do Norte - CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 08, 10, 15, 17, 18, 20 e 23; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e 
cinquenta), dias a partir do dia 21 de outubro de 2021 até o dia 19 de março de 2022, com a publicação deste Aditivo em D.O.E; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira Firmino 
- CONTRATANTE - Carlos Henrique Lima Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09363783/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JUVÊNCIO BARRETO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0620-74, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) REJANE MARIA BEZERRA SOTER; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: MARIA 
NEUSA PEREIRA DA SILVA, neste ato representada pela Sr. MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 04/2020, com base na Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no D.O.E de 
29 de outubro de 2020 e de acordo com o processo nº 06888522/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem 
por objetivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar da EEMTI JUVÊNCIO BARRETO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de outubro 
de 2021 até 24 de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 109 (cento e nove) dias, a partir de 08 de novembro de 2021 até 24 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA 
SOTER - CONTRATANTE - MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA 
JUNIOR, 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09363279/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JUVÊNCIO BARRETO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0620-74, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) REJANE MARIA BEZERRA SOTER; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: TAMYRES 
PEREIRA DA SILVA, neste ato representada pela Sr. TAMYRES PEREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 03/2020, com base na Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no D.O.E de 05 de novembro 
de 2020 e de acordo com o processo nº 08393695/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento 
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar para a EEMTI JUVÊNCIO BARRETO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/11/2021 
até 03/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Outubro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SOTER - CONTRATANTE - TAMYRES PEREIRA DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JUNIOR, 02- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESSO Nº08920867/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°09/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermediário 
da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0742-42 doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - 
CONTRATADA: FORNECEDOR JOSÉ MARIA DE SOUSA, CPF n° 244.309.943-15: , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) JOSE MARIA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Independência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de n° 2020/0001 publicado no DOE de 24/11/2020 E de acordo com o processo n° 06827949/2020 e regulamentado no Art. 
57, § 1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Maria Júlia Fialho, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLAÚSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, 
a partir do dia 24/11/2021 até o dia 22/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais claúsulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s); XII - DATA: 18 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barros Pinho Vieira - Diretora da Escola - CONTRATANTE , Jose 
Maria de Sousa - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Priscila Alves Fonseca , 2. Antonia Lusiana Melo Fernandes. Fortaleza 23 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***