DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08539047/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na RuaCoronel Antônio Botelho, 254,
2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341-1303, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0807-22,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA
RIBEIRO CONTRATADA: CARLOS EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº20676817/0001-91 com
sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, 121, Bairro: Sossego, Município: Crato,CEP 63107-050, Telefone (85) 996799046, representado neste ato pelo
sr. CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL - EM FAVOR DO CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº0020/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020,bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/16404 e Termo Participação nº0020/2021 FORO:
Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser pororrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 147 00 (CENTO E QUARENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA DA ASSINATURA:
19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 Luiz Phelype Guimarães Bezerra 2
Daniele de Medeiros da costa Acácio. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06634492/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DELOIOLA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0815-32
estabelecido na BR 210, SIN, Bairro Edmundo Rodrigues - Forquilha, daqui por diante denominada CONTRATANTE representado por seu Diretor Geral,
Sr. João Vanderle Almeida Filho CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ: 20.189.604/0001-35, com sede à
Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, Bairro Jose de Alencar, Município Fortaleza/CE, 608300-55, representado neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira
Crispa Junior,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DETERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em
favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante asdisposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei n°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica n°2021/110009 e Termo de
Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de apoio administrativo, técnico e operacional será de até 20 (vinte) dias após a ciência da
ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a sua publicação no
Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 -4915. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Vanderle Almeida Filho, CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02608888/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON
GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1272, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ de Nº
20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, CEP: 63.107-050, representado neste
ato pela Sr. CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11954 e Termo de Participação nº 2021/0005 FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 524,00 (Quinhentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 4762. DATA DA ASSINATURA:
03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA, CONTRATADA- CICERO EDUARDO
ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10043525/2021
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ESINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL estabelecida a Rua José Júlio Louzada , 550 Bairro Centro, Município de Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, Telefone (88)3661-1717 inscrita no CNPJ:
07.954.514/0181-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco
Porfirio Ribeiro, nº 1077, Bairro: Mangabeira, Município: João Pessoa/PB, CEP: 58.057-100, neste ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23605
e Termo de Participação 2021/0015 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Renato Gonçalves Louzada Neto, CONTRATADA- Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 01-
TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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