DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10763560/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, esta-
belecida a Rua Santo Rosa, no 407, Bairro: Coaçu, Município de Fortaleza- Ce, Telefone (085) 3452-6184 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532-45, daqui 
por diante denominada simplesmente contratante neste ato representada por sua diretora geral Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: 
MALTA DISTRIBUIDORA -T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob no 30.946.397/0001-70, com sede à Farias 
Lemos, No 1114 A, Bairro: MESSEJANA, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 6, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 
26, 27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2021 /0003 FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. prazo de execução O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.268,44 (SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA contratante THIAGO SOARES RODRIGUES contratado e TESTEMUNHAS: 
1JEFERSON CARLOS CORDEIRO SILVA 2TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA. Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09785076/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida 
a Av. José Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Município deCrato Ceará, telefone (88)3102-1264, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, NEYLACYRCE BRITO FALCÃO CAVALCANTI 
CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº29.933.669/0001-18, com sede à Rodovia Santana do Cariri, 
Nº 214, Bairro Cajueiros, Município deNova Olinda/CE, Representada por AURELIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do CEJA MONSENHOR PEDRO 
ROCHA DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210010, Coep n°: 2021/22380, 
Processo sob nº09785076/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
1.440,00 (Hum mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: NEYLACYRCE BRITO 
FALCÃO CAVALCANTI CONTRATANTE AURELIA FERREIRA OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Luzanira Firmino Lima 
2Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09818900/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av:Ministro José Américo,snº - / EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, estabelecida à Rua Iná Brito, 1029, fone (085) 
31013074, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07954514050815 ,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr(a) ELIAS AUGUSTO DE SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob 
Nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro: José de Alencar, Município: Fortaleza - CE,CEP: 60.830-055, 
representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0018, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2021 e Termo de Participação nº 2021/0018 FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta ecinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR 
GLOBAL: R$ 5,070,00 (cinco mil e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011101339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIAS AUGUSTO DE 
SOUSA CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍEL. Fortaleza 23 de 
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09745740/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, estabelecida a Rodovia BR 116, S/N, 
Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85) 3275-1832, inscrita no CNPJ07.954.514/0737-85, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS 
CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 03.923.796/0001-42, com sede na Rua1 H, Nº 59, CEP: 61.635-100, Bairro Tabapuá, Caucaia, Ceará, 
representado neste ato pela Sra. Maria Christiane Freire Pereira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Serviços Gráficos: impressão de 
Folha de Redação cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo Ie Anexo II, que integra este instrumento, independente da transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 20210008da Cotação Eletrônica 2021/22530 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Itaitinga, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 100(cem) dias, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida 
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato 
é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.179,50 (mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10
000.0.30.00 –4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas CONTRATANTE Maria Christiane Freire 
Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Israel Bernardino Pinto 2.Ana Cristina Borges Nogueira. Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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