DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10438791/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Tabelião Facundo, nº236, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, Telefone (85)33436815, inscrita no
CNPJ07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22,
com sede à Avenida JorgeCavalcante, nº 466, Bairro Caracanga Município de Itaitinga-CE, CEP 61.880-000 representado nesteato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA
FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção de centrais de ar, cujasdescrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2021, queintegra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem comocom fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2021/24900 e Termo de Participação nº 017/2021, FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (Mil cento e vinte reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00
- 4304. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATANTE ANTONIA
FLAVIANA MADUREIRO PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA VALDIANA F. OLIVEIRA 2 ILEGÍVEL. 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09688003/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUÍZA TÁVORA
– PIO XII, estabelecida a Rua: Ana Gonçalves, nº 947 Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza - CE, Telefone(85) 3101-2065 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0444-16 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: JULIANO DE ALMEIDA ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, com sede à Rua: Rua
Rubi – nº33, Mondubim - Município de Fortaleza - Ceará – Cep 60.761-475, representado neste ato pela Sr Juliano de Almeida Rocha. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 016/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº N° 2021/22276 e Termo
de Participação nº 16/2021 FORO: Fortaleza-ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.095,00 (Hum mil e noventa e cinco reais), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CONTRATADA-
JULIANO DE ALMEIDA ROCHA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08348675/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU, estabelecida à Rua Avenida Teodorico Teles, Nº S/N, Bairro São Miguel, Município de Crato/Ce, Telefone (88) 3521-3685, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0719-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto
de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida
Engenheiro Leal Lima Verde, N° 2532, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.830-055, Representada por Jesus Albino Vieira Crispa
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE
ÁGUA (CAIXA DÁGUA E CISTERNA), SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE BRISES E ESTRUTURA METÁLICA
em favor da EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de
Participação nº 20210012, Coep: n°: 2021/22548, Processo sob nº 08348675/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$
2.038,00 (dois mil e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Roberto
de Oliveira, CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02- MARIA
GORETE DUARTE. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09344606/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ, estabelecida
a Rua Comendador Garcia, nº. 2066 – Parque São José, Município de Fortaleza – Ce, telefone (85) 3101.3046, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0520-01,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Sra. Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA:
P&A COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, com sede à Rua Seis Irmãos, nº. 38, Bairro Centro, Eusébio – CE, CEP:
61.760-000, representado neste ato pelo Sr. Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de botijões de
gás de cozinha, 13.0 quilogramas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009 que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2021 e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.430,00 (hum mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Lidiane Maria Gomes Moura, CONTRATADA- Ernani José de Barros Lima e TESTEMUNHAS: 01- Keyla
Maria Pereira de Freitas, 02- Débora Alves Lima. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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