DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09236331/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, estabelecida a Rua Otaviano Costa, SN, Bairro: Icaraí, Município de Caucaia/Ce, Telefone 
(85) 3318-2404, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, 
com sede à AV AILTON GOMES DE ALENCAR, 4900, LAGOA SECA, JUAZEIRO DO NORTE – CE, CEP 63.040-602, representado neste ato pelo Sr. 
HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA 
CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA pertencente à 
jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21110 e Termo de Participação 20210017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (Trezentos e Trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 
(Cento e vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Valber Abreu da Silva, 
CONTRATADA- Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02- ANTONIO EVANGELISTA OLIVEIRA. 
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09907783/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, 
estabelecida a Rua Cel Mont’Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, Telefone (88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO 
CONTRATADA: MARCELO MESQUITA VIANA 60000475335 inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, com sede na Rua Daura, 776, Bairro 
Barroso, Fortaleza-CE, CEP: 60.862-760, representado neste ato pelo Sr. MARCELO MESQUITA VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA 
EEM PROFESSOR ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2021, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23714 e Termo de Participação nº 12/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4579. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- MARIA NÁGILA MENDES COELHO, CONTRATADA- MARCELO MESQUITA VIANA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah 
Nogueira Araújo, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09465985/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ, estabelecida a Rua Alberto 
Magno, Nº 123, Bairro Bom Futuro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.5074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: MOTA JR 
CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na Rua Luis Soares do Carmo, 507, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000 inscrita sob o CNPJ 09.640.652/0001-
65, aqui representado neste ato pelo Sr. Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – JARDINAGEM E PODA DE ARVORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (QUATRO MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA 
NAZARÉ GUEDES ARAÚJO, CONTRATADA- LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA, 
02- CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09535835/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ELZA GOERSCH, estabelecida a Av. Criança Dante Valério, Nº S/N, Bairro Centro, Município de Forquilha/Ce, Telefone (88)3619- 1300, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordena-
dor(a), Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA: VIÇOSA COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72, 
com sede à AV ENFERMEIRO JOSE EVANGELISTA DE VASCONCELOS, Nº 885, Bairro Cruzeiro, Município Tiangua/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a)Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/21673 e Termo de Participação 2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da 
data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E., quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e 
terá prazo de até 07(sete) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30
.00 - 4781. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- William Alves Fonseca, CONTRATADA- Francisco 
Haroldo Carvalho Mapurunga e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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