DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08887703/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, estabelecida à Rua AV. SENADOR 
FERNANDES TÁVORA Nº 1445 BAIRRO HENRIQUE JORGE, Município de FORTALEZA/CE, CE 60510.290 Telefone (85)3101.5682, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRA PONTES, inscrita no CNPJ sob n° 43.233.004/0001-22, 
com sede à Rua Deputado Paulino Rocha, n° 466, Bairro Jabuti, CEP 61.760-000, Município Itaitinga-CE, representada pela Sra. Antônia Flaviana Madu-
reira Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Contratação de serviço de manutenção e conservação de máquinas e 
equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I e anexo 2, que integra este Instrumento, independente da transcrição em 
favor da EEM MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 10/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 
(centos e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.351,00 (Mil trezentos e cinquenta e um reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA 
- Antônia Flaviana Madureira Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - KAMILA FERREIRA GOMES 2 - JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA, Fortaleza 23 de 
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09287548/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0496-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Martins 
de Sousa Almeida, CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001- 59, neste ato representada pelo Sr. 
Antônio Glairton Gomes Camelo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 
no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
– DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 20.957,20 (Vinte mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida - CONTRATANTE - Antônio Glairton Gomes Camelo, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Hila Maria Rodrigues Bernades, 02- Francisca Francineide de Brito Lima. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07975013/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora 
Escolar e Ordenador de Despesas, a Senhora ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPAECE, representada neste ato pela Senhora RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação à aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20210002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.056,23 (vinte e um mil, cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU 
BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09711340/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 
03.923.796/0001-42, Representada por MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA pertencente à 
jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 2021/014, Coep n°: 2021/23261, Processo sob nº 09711340/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 487,49 (Quatrocentos e oitenta e sete reais 
e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390390
0.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE 
- MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02- ANTONIO 
MORAIS BRITO. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10763226/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
FONSECA MOTA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, represen-
tado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 7, 8, 10, 11, 19, 20, 21, 22, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,