DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (
Trezentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.736,24 (QUINZE MIL SETECENTOS
E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030002730113000-4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08865890/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA CONTRATADA: JF. ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: sob nº 43.233.004/0001-22, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE E MANUTENÇÃO
DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2021, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2021 e Termo de Participação 17/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA
ASSINATURA: 26 de outubro 2021. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE - ANTÔNIA FLAVIANA MADU-
REIRO PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02653492/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0110-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Angela
Araujo Braz CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ: 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
em favor do EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIERA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04391e
Termo de Participação 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de realização dos serviços de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO será de até 20 (vinte) dias após
a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003000- 4579. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Ana Angela Araujo Braz - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07864688/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, estabele-
cida a Rodovia BR 222, KM 210, nº S/N, Bairro José Raimundo de Loiola, Município de Forquilha/CE, Telefone (88) 99308 0780, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO VANDERLE ALMEIDA
FILHO CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.461.059/0001-26, com sede na Rua
Pedegal, s/n, Bairro Centro, Santana do Acaraú-CE, CEP 62150-000, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL COM SERVIÇOS DE PINTURA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 9/2021, VIPROC 078646882021 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 36.923,94 (Trinta e seis mil e novecentos e vinte e
três reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.11.33903900.10000.0.3 0.00-4915. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Vanderle
Almeida Filho, CONTRATADA- Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09749835/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Virgílio Távora, S/N, Bairro Centro, Município de Arneiroz/Ce, Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0654- 13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: MÉTODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 09.656.937/0001-94 com sede à
Rua(Av) Odilon Aguiar, Nº 102, Bairro Centro, Município Tauá-CE, CEP: 63.660-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alan Delbertt Dias. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA- REPASSE PARA
AS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2021 FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.499,00 ( Sete mil quatrocentos e
noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201111333
9039001000003000- 4583. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Leoneide Oliveira de Araújo,
CONTRATADA- Alan Delbertt Dias e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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