DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10512983/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, estabelecida a Rodovia BR 222, KM 210, N° S/N, Bairro José Raimundo de Loiola, Municipio 
de Forquilha/CE, Telefone (88) 99308- 0780, inscrita rio CNPJ 07.954.514/0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor, Sr JOÃO VANDERLE ALMEIDA FILHO CONTRATADA: VIÇOSA COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n° 05.581.887/0001-72, com sede à AV ENFERMEIRO JOSE EVANGELISTA DE VASCONCELOS, N° 885, Bairro Cruzeiro, Município Tiangua/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GERARDO 
JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/25146 e Termo de Participação 2021/00014, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a 
publicação em D.O.E., quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 07(sete) dias para cada entrega do produto, conforme 
cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903000.10000.030.00-4914. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Vanderle Almeida Filho, CONTRATADA- Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09263849/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA 
NORONHA, estabelecida à Rua JUSTINO DUARTE, S/N, Bairro BELEZA, Município de PARAMBU/CE, Telefone (88) 3448-1669, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0269-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02 com sede na AVENIDA OUVIDOR MOR VICTORINO SOARES BARBOSA, Nº 780, Bairro SANHARÃO, 
BATURITE-CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) FRANCISCA ERBNE PIMENTA DOS SANTOS MOTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ANA NORONHA pertencente 
à jurisdição da CREDE 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) nº 2021/08515 e Termo de Participação 2021/0008, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, após a publicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.212,87 (Cinco mil e duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903000.10000.0.30.00 - 4785. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA, CONTRATADA- FRANCISCA ERBNE PIMENTA DOS SANTOS 
MOTEIRO e TESTEMUNHAS: 01- MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA, 02- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 
24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10087409/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU, estabelecida à Rua Avenida Teodorico Teles, Nº S/N, Bairro São Miguel, Município de Crato/Ce, Telefone (88) 3521-3685, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0719-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto de 
Oliveira CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.958.188/0001-24, com sede à Rua Monsenhor Esme-
raldo, N° 485, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato, Representada por JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO: ARMÁRIOS 
E MESAS) em favor da EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, 
quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: onsoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, 
sob n° de Termo de Participação nº 20210019, Coep: n°: 2021/24405, Processo sob nº 10087409/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e 
sessenta e quatro) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 3 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José 
Roberto de Oliveira, CONTRATADA- Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02- MARIA 
GORETE DUARTE. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09972453/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0658-47, situada na Rua Sete de Setembro, S/N, Bairro Boa vista, no Município de Aiuaba - CE, CEP 63575-000, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Diretor Geral, PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
METODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob 09.656.937/0001-94, com sede à Rua ODILON AGUIAR, nº 102 – SALA 
03 – TERREO – BAIRRO CENTRO, Município TAUA - CE, CEP 63.660-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. 
ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - 
SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O 
FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, na EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Aiuaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 4583. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA, CONTRATADA- ALAN DELBERTT DIAS e TESTEMUNHAS: 01- Lígia 
Samara Araújo Moraes, 02- Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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